Um negócio que rende R$ 12,5 bilhões ao ano despertou o desejo do ministro da Economia, Paulo Guedes. É o quanto renderia a quantia de R$ 1 trilhão acumulado pelos 290 fundos de pensão fechados. Para tanto, é necessário que esses fundos, patrocinados por empresas privadas, estatais e órgãos públicos para seus empregados, sejam esvaziados.
A operação que está em curso é denunciada no artigo de Marcel Barros é vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde (Anapar), e José Ricardo Sasseron ex-presidente da Anapar. “O negócio é apetitoso. Os bancos cobram uma taxa de administração média de 1,25% ao ano sobre o patrimônio de seus planos de previdência privada, os VGBL e PGBL. A gestão do R$ 1 trilhão dos fundos fechados lhes renderia R$ 12,5 bilhões ao ano, a uma taxa de administração de 1,25%”, diz o artigo em seu início, explicando como uma quantia bilionária aguça o apetite dos bancos privados e seus planos de previdência.
Os autores explicam que, com a Reforma da Previdência de 2019, proposta por Bolsonaro e aprovada pelo Congresso Nacional, um poderoso lobby do sistema financeiro conseguiu incluir na Constituição Federal a possibilidade de administrar os planos de previdência dos servidores públicos, que tendem a ser os maiores do país em alguns anos. “As alterações, no entanto, não se restringem aos planos de previdência dos servidores. O governo aproveita para atacar também os planos patrocinados por empresas públicas ou de economia mista – caso da Previ, Funcef, Petros, Postalis e outros, que são os maiores em patrimônio”, alerta o artigo.
Os participantes dos atuais planos poderiam, de acordo com as mudanças pretendidas pelo governo Bolsonaro, poderiam optar pelos fundos de pensão existentes ou por outros que sejam oferecidos por bancos aos quais as empresas patrocinadoras tenham aderido. Assim, os atuais planos seriam esvaziados.
Por anos, os trabalhadores conquistaram o direito da gestão paritária dos atuais planos, o o que garante algum grau de proteção aos participantes. “É esta proteção que o atual governo quer destruir, para facilitar a destruição dos planos de previdência e a transferência de centenas de bilhões de reais para a gestão dos bancos“, destaca o artigo.
Para Marcel Barros e José Ricardo Sasseron, o que está ameaçada é a possibilidade de os trabalhadores terem uma aposentadoria digna com os fundos de pensão fechados.
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