Para o Dieese, apenas uma “mudança radical da atual política econômica” seria capaz de criar um ambiente de crescimento, além de fazer com que os bancos públicos voltassem a atuar como financiadores de setores e projetos estratégicos, “para retomar uma dinâmica de ampliação da demanda agregada da economia”. A análise consta de nota técnica do instituto, que em manifestações anteriores já destacava a importância do crédito para o país no período de crise internacional, de 2008 a 2013, e o papel do setor público.
Em dezembro do ano passado, o saldo total das operações de crédito no Brasil foi de R$ 3,086 trilhões, sendo 53,4% para pessoas físicas e 46,6% a jurídicas, segundo o Dieese. Na comparação com janeiro de 2014, houve queda de 11,3%, em termos reais, “resultado principalmente da redução dos financiamentos para as empresas, que apresentaram queda real de 22,8% no período, enquanto o crédito para as famílias manteve-se praticamente estável, com leve elevação real de 2,1%”.
Foi um comportamento bem diferente do observado no período imediatamente anterior. De 2008 e 2013, o crédito teve expansão acumulada de 105%, aumentando tanto para pessoas físicas (104,4%) como para jurídicas (105,5%). “Naquele período, o crédito foi parte da engrenagem que garantiu a rápida retomada da economia brasileira após o início da crise econômica internacional e um nível relativamente elevado de crescimento do PIB até 2013. Isso se deu notadamente em função da determinação do governo federal, em 2008, de utilizar os bancos públicos para elevar crédito e, assim, aquecer o mercado interno, determinante para a expansão da produção, do emprego e da renda.” Mas a política mudou. A Caixa Econômica Federal, lembra o Dieese, “vem reduzindo drasticamente a concessão de empréstimos”.
No caso das famílias, o Dieese aponta “o declínio intenso de diversos indicadores econômicos e sociais” para um menor ritmo de concessão de crédito. Em 2014, por exemplo, a taxa de desemprego era de 6,8%, subindo para 12,7% no ano passado, com 6,5 milhões de desempregados a mais (dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE). “Do ponto de vista da demanda de crédito, a alta no desemprego e a queda do rendimento médio real dos trabalhadores, juntamente com altos níveis inflacionários em 2015 e 2016, reduziram o consumo das famílias e, consequentemente, a procura por empréstimos no setor financeiro.”
Se pelo Indicador Serasa Experian de Demanda do Consumidor por Crédito, de 2008 a 2011, com exceção de 2009, houve crescimento do número de pessoas em busca de crédito, a partir de 2012 as taxas foram “bem mais modestas, pelo menos até 2016”, quando começou uma pequena retomada, com elevação de 3,7% – e 4,9% no ano seguinte. “No entanto, sem uma mudança profunda na atual política econômica, essa retomada não deve se mostrar sustentável, principalmente em contexto de restrição dos gastos públicos, com a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congelou, em termos reais, os gastos não financeiros da União por 20 anos; e, com a aprovação da reforma trabalhista, que deverá generalizar formas precárias de emprego, com padrões rebaixados e instáveis de contratação, remuneração e jornada de trabalho”,pondera o Dieese.
O instituto questiona: sem com redução da taxa básica de juros (Selic), queda da inflação, pequeno crescimento e bancos públicos com capacidade de crédito reduzida, “será que os bancos privados concederão crédito à população a um custo menor, já que as taxas de juros bancárias ainda estão elevadas? Fomentarão a atividade industrial? Concederão crédito de longo prazo no intuito de aumentar os investimentos, gerar emprego e renda e fortalecer o mercado interno, em busca de um crescimento mais sustentado para o país?”. E responde na sequência: “A lógica de funcionamento do setor financeiro privado brasileiro, observada ao longo da história, não indica que tais questões serão respondidas de maneira afirmativa”.
É nesse ponto que o Dieese fala em “mudança radical” da política econômica, com retomada do papel estratégico do setor financeiro público na economia. “Assim, os bancos privados poderiam ser estimulados a se inserir, de alguma forma, nesse contexto e o sistema financeiro poderia vir a cumprir o que define o artigo 192 da Constituição Federal, de 1988, quer dizer, atuaria para “promover o desenvolvimento equilibrado do País e servir aos interesses da coletividade”.
Confira aqui a íntegra da nota técnica do Dieese.
Emprego cai
Os bancos brasileiros fecharam 2.226 postos de trabalho no primeiro trimestre, sendo 1.836 apenas em março. Os dados, divulgados pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Só a Caixa federal, “maior banco totalmente público do país”, lembra o sindicato, eliminou 1.268 vagas de janeiro a março, com concentração neste último mês (1.255).
“Apenas em 2017, os cinco maiores bancos que atuam no país (Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Santander) lucraram R$ 77,342 bilhões (33,5% a mais em relação a 2016). Somente com a receita total de prestação de serviços e tarifas cobradas dos clientes, esses bancos obtiveram R$ 126,423 bilhões (10,1% a mais em relação a 2016). O valor cobre toda a folha salarial dessas empresas e ainda sobram R$ 28 bilhões.”