Os novos presidentes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Pedro Guimarães, Rubem Novaes e Joaquim Levy, respectivamente, mostraram, já na primeira entrevista durante suas posses, que os bancos públicos perderão sua importância na carteira de crédito do país, que chegou a ser de 55,8% do estoque em 2015. Essa participação recuou no governo Temer com uma forte desaceleração do BNDES e mudanças na gestão de BB e Caixa. No fim de novembro de 2018 estava em 51,7%.
Os brasileiros terão que arcar com taxas de juros mais altas, cobradas pelos bancos privados. Isso ficou claro na declaração do novo presidente da Caixa. Pedro Guimarães disse que a classe média, se quiser adquirir um imóvel, terá que arcar com as taxas de mercado, mais altas, cobradas pelos bancos privados.
Crédito direcionado versus spreads livres
Para o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Sergio Takemoto, as declarações repetem os argumentos das instituições financeiras privadas, que alegam cobrar altas taxas de juros pelo crédito livre para compensar o spread mais baixo do crédito direcionado. “Mas, os bancos privados pouco atuam no mercado de crédito direcionado. Não justifica as altas taxas cobradas no crédito livre”, disse.
Além disso, Takemoto observa que há a intenção de limitar a atuação dos bancos públicos à população mais pobre. “Isso seria aceitável se não soubéssemos que, por traz deste jogo, está o interesse dos bancos privados. Eles não querem atender a esse público. Querem apenas o filet mignon, que garante maior rentabilidade, sem a concorrência dos bancos públicos no segmento”, completou.
O dirigente da Contraf-CUT explicou que os bancos privados não têm interesse em financiar, por exemplo, a construção de imóveis voltados à população da faixa de renda 1, com rendimento de até R$ 1.800,00/mês. “Eles sempre puderam oferecer linhas de crédito para esse público. Mas, como precisam abrir mão de suas altas taxas, não têm interesse. Além do mais, não querem trazer esse público para dentro de suas agências. Sabem que essas pessoas não têm como adquirir outros produtos. E os bancos privados estão atrás de consumidores, para ampliarem ainda mais os seus lucros”, disse.
Reserva de mercado
Takemoto disse ainda que as declarações dos novos presidentes dos bancos públicos, empossados nesta segunda-feira (7), em consonância com o ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o crédito no país precisa ser “desestatizado”, não é nada mais do que a abertura de espaço para atuação sem concorrência das instituições privadas.
“Falam tanto em livre mercado, em livre concorrência, mas não querem que o Estado entre na disputa. Querem ganhar quanto quiserem atuando em cartel, sem o que chamam de ‘interferência estatal’. Querem uma reserva de mercado”, criticou Takemoto.
Para o dirigente da Contraf-CUT, o Estado precisa atuar para regular o mercado e os bancos públicos são fundamentais para o sucesso desta tarefa. “Senão os bancos farão o que quiserem. Em 2008 vimos, nos Estados Unidos e no mundo, o que acontece quando deixamos para que o mercado financeiro se autorregule”, disse o dirigente da Contraf-CUT, lembrando que no Brasil, os bancos públicos garantiram a circulação de capital. “Os privados negavam crédito e se omitiam de sua responsabilidade de contribuir com a defesa da economia e o desenvolvimento socioeconômico do país, como determina o artigo 192 da Constituição Federal”.
O artigo 192 da Constituição Federal diz que o sistema financeiro nacional deve ser estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade.
“Por isso, as entidades sindicais lutam, junto com os bancários e a população, pela manutenção e fortalecimento dos bancos públicos”, concluiu Takemoto.