A CUT começa a próxima semana lutando ao mesmo tempo em duas frentes contra o PL 4330 da terceirização. Nesta segunda-feira (12), à tarde, volta à mesa de negociação em Brasília com as demais centrais, governo federal, deputados e empresários. Na terça-feira (13), inicia vigília no Congresso Nacional para pressionar deputados a não aprovar o projeto. Diretores do Sindicato dos Bancários de Niterói e região viajam à capital federal para participar dos protestos e pressionar os parlamentares contra a aprovação do PL 4330/04.
Milhares de trabalhadores e dirigentes cutistas de todo o País já estão mobilizados para ocupar o complexo do Parlamento porque o projeto pode ser colocado em votação na quarta-feira (14).
A reunião anterior da mesa que negocia o PL 4330 aconteceu na segunda-feira (5) e teve, pela primeira vez, proposta completa apresentada pelo governo. Por conta disso, as centrais pediram mais tempo para analisar o texto, mas o restante da mesa discordou e manteve decisão anterior de que a última reunião do grupo seria realizada nesta segunda-feira .
PRESSÃO
Com a forte possibilidade de o PL 4330 ser colocado em votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, a CUT, além de prosseguir com as negociações, decidiu também mobilizar seus dirigentes e militantes para pressionar os deputados, caso o projeto seja votado no dia 14. Durante a semana, realizou atos em todo o País, em frente à federações patronais.
Milhares de cutistas já se preparam para deixar seus estados rumo a Brasília na terça-feira. Ficarão por lá, em vigília no Congresso, até saber os rumos do PL 4330 e durante a votação, se o texto for votado.
A tarefa é pressionar os parlamentares a votar contra a proposta. De autoria do deputado Sandro Mabel, a projeto que precariza ainda mais a vida dos trabalhadores terceirizados já recebeu aval do relator do texto na CCJC, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e apenas aguarda a votação.
Enfrentamento
“A CUT permanecerá na mesa de negociação para tentar construir um acordo capaz de regulamentar a terceirização, sem que se isso seja sinônimo de precarização, redução de direitos, de salários e enfraquecimento da representação sindical. Mas também faremos o enfrentamento colocando nossos militantes em Brasília para impedir que um texto com uma série de ataques aos trabalhadores seja votado e aprovado”, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.
“Da maneira como está, o projeto traz a desorganização sindical, a redução de salário dos trabalhadores, a retirada de conquistas sociais. E isso não aceitaremos. Vamos apostar sempre na negociação, por isso continuaremos o debate nesta segunda-feira, mas temos de ampliar a mobilização dos nossos ramos e estaduais para pressionar e lembrar os deputados que eles foram eleitos para representar o povo brasileiro”, afirma o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.
Raio-X
O trabalhador terceirizado permanece 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de três horas a mais e ganha 27% a menos que o contratado de forma direta, de acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Mas nenhum número é tão revelador da precariedade imposta pelos patrões aos terceirizados: a cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
No Brasil, há entre 12 e 13 milhões de terceirizados, segundo diferentes fontes (não há dados oficiais), mas esse número pode ser bem maior. O total equivale a 25% do total de trabalhadores com carteira assinada no País.
Fonte: Luiz Carvalho e Vanilda Olvieira – CUT