Funcionários e ex-funcionários beneficiários do processo que cobra Anuênios 2000 ao Banco do Brasil aceitaram os valores contraproposta que será apresentada ao banco para a formalização de acordo e recebimento dos dividendos. Os beneficiários decidiram por ampla maioria buscar o acordo com banco em assembleia realizada no Sindicato na noite de segunda-feira (06).
Em plenária realizada no mês de maio, os trabalhadores haviam rejeitado a proposta do banco e solicitado a inclusão de 10 beneficiários que haviam sido excluídos do processo. O Sindicato informou ao banco e conseguiu incluir quatro pessoas que desistiram dos processos individuais e passaram a fazer parte apenas da ação coletiva movida pelo Departamento Jurídico da entidade. A decisão ainda será analisada pelo juiz do caso e depende de concordância da direção do banco.
Os outros seis beneficiários ficaram impossibilitados de participar da ação coletiva já que seus processos individuais já possuíam sentença e o processo transitado em julgado com resolução de mérito.
A nova proposta que será apresentada pelo Sindicato dependerá, ainda, da aceitação do Conselho Diretor do Banco do Brasil.
Para Marcelo Quaresma, vice-presidente do Sindicato e diretor do BB, a aprovação da proposta pela plenária foi importante.
“A atual proposta é uma vitória do Sindicato, uma vez que contempla beneficiários não contemplados na proposta anterior por terem ações individuais semelhantes, reivindicando o anuênio, a maioria com sentenças desfavoráveis. Além disso, como na proposta anterior, foram novamente contemplados os que não trabalhavam em Niterói entre janeiro e maio de 2000, apesar de ainda estarem, na época, sindicalizados em nossa entidade. A continuidade do processo colocaria esses beneficiários em risco de serem retirados da ação a pedido do Banco, em razão de terem a representatividade questionada por, então, não estarem trabalhando em agências de Niterói”, afirma Quaresma.
A advogada do Sindicato e responsável pelo caso, Dra Cristina Kaway Stamato, traçou quais serão os próximos passos após a aprovação da contraproposta.
“O Sindicato vai apresentar uma contraproposta ao banco em relação aos valores que foram aprovados na assembleia e o BB vai submeter esses nossos valores aos procedimentos internos e ao Conselho Diretor. Eles aprovando a gente marca homologação em juízo e da homologação em 15 dias o banco paga. A gente espera que mais ou menos em 60 dias já tenhamos resolvido”, disse Stamato.
Os beneficiários que não compareceram à assembleia poderão ter acesso às planilhas com os valores no Departamento Jurídico do Sindicato (Rua Maestro Felício Toledo 495/sobreloja, Centro de Niterói, das 9 às 18 horas). Os herdeiros de beneficiários falecidos já podem buscar o plantão jurídico de nossa entidade para se informar sobre os documentos necessários para o recebimento em nome do titular da ação.
Todos os beneficiários devem estar com seus cadastros atualizados junto a nosso Jurídico para poderem receber as orientações sobre a sequência desse processo até o pagamento do acordo.
Imprensa Seeb-Nit