A Contraf-CUT, federações e sindicatos assinaram com a Fenaban nesta sexta-feira 18, em São Paulo, a 22ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que pelo décimo ano consecutivo incorpora aumento real de salário aos bancários, além de valorizar os pisos, melhorar a PLR e trazer outros avanços econômicos e sociais. São conquistas da maior greve da categoria em mais de 20 anos em termos de participação dos trabalhadores, que durou 23 dias e chegou a paralisar 12.140 agências em todo país.
“Essa foi a campanha da ousadia, da mobilização e da unidade da categoria bancária, que mais uma vez conquista aumento real de salário e valorização do piso, contribuindo de forma decisiva para distribuir a renda no Brasil, que tem a sexta maior economia mas ainda é um dos 12 países mais desiguais do planeta”, disse na cerimônia de assinatura, realizada no Hotel Intercontinental, o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
“Mas essa campanha não teve apenas vitórias econômicas. Tivemos importantes avanços na questão da saúde e condições de trabalho, dos quais dois merecem destaque: a proibição de as empresas enviarem torpedos aos bancários e a criação do grupo de trabalho que vai discutir e identificar por que os bancários estão adoecendo tanto”, acrescentou Cordeiro, que também é coordenador do Comando Nacional dos Bancários.
‘A gente quer comida, diversão e arte’
O presidente da Contraf-CUT destacou ainda a conquista do vale-cultura, que pela primeira vez faz parte de uma convenção coletiva de trabalho no Brasil. “Isso permitirá que mais trabalhadores tenham acesso à literatura, ao cinema, ao teatro, aos espetáculos de música, valorizando a cultura em todo o país. A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só dinheiro, a gente quer inteiro e não pela metade”, concluiu Carlos Cordeiro, parodiando a música dos Titãs.
A presidenta do Sindicato de São Paulo, Juvandia Moreira, também ressaltou a importância do vale-cultura. “Essa cláusula, além de facilitar o acesso dos bancários, injetará mais de R$ 9 milhões por mês na cultura”, disse Juvandia. Ela também destacou a unidade da categoria na campanha nacional, manifestando a esperança de que em 2014 os bancários alcancem um acordo com mais rapidez. “Esperamos que no ano que vem a campanha seja mais curta e possamos assinar um acordo sem greve”, disse Juvandia.
Inclusão cultural
A inclusão da cláusula de vale-cultura na Convenção Coletiva deste ano também foi destacada pelo presidente da Fenaban, Murilo Portugal, e pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, que representou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, na cerimônia de assinatura.
“A ministra Marta Suplicy queria estar aqui nesse evento importante para prestigiar a assinatura da primeira convenção que inclui o vale-cultura para o trabalhador brasileiro. Ela pediu pra dizer a vocês que a partir de agora ela tem certeza que o programa deu certo”, afirmou o secretário.
“Vivemos num país em que pouca gente lê, em que 90% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, onde 70% têm acesso a bens culturais apenas pela televisão, onde 80% nunca entraram numa sala de cinema. O programa vale-cultura do trabalhador tem o objetivo de acabar com essa exclusão cultural, abrindo a possibilidade de nós brasileiros termos acesso à cultura produzida neste país”, acrescentou Henilton Menezes.
O presidente da Fenaban, Murilo Portugal, também disse estar “feliz de termos sido os primeiros a assinar o acordo com o vale-cultura”, destacando ser essa a 22ª vez que os trabalhadores e os bancos assinam “esta que é, se não a melhor, uma das melhores convenções de trabalho do país. Conseguimos evoluir, mesmo em circunstâncias difíceis, com base no diálogo e na busca do consenso. Quero agradecer a todos que participaram do processo dos dois lados da mesa”.
Também participaram da cerimônia de assinatura o presidente da Contec, Lourenço do Prado, e o secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Davi Zaia.
As conquistas dos bancários na Campanha 2013
> Reajuste: 8,0% (1,82% de aumento real).
> Pisos: Reajuste de 8,5% (ganho real de 2,29%).
– Piso de portaria após 90 dias: R$ 1.148,97.
– Piso de escriturário após 90 dias: R$ 1.648,12.
– Piso de caixa após 90 dias: R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa).
> PLR regra básica: 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$ 9.087,49. Se o total apurado ficar abaixo de 5% do lucro líquido, será utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários (o que ocorrer primeiro), limitado a R$ 19.825,86.
> PLR parcela adicional: aumento de 2% para 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste).
> Antecipação da PLR até 10 dias após assinatura da Convenção Coletiva: na regra básica, 54% do salário mais fixo de R$ 1.016,40, limitado a R$ 5.452,49. Da parcela adicional, 2,2% do lucro do primeiro semestre, limitado a R$ 1.694,00. O pagamento do restante será feito até 3 de março de 2014.
> Auxílio-refeição: de R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia.
> Cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36.
> 13ª cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36.
> Auxílio-creche/babá: de R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses). E de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses).
> Requalificação profissional: de R$ 1.047,11 para R$ 1.130,88.
> Adiantamento emergencial: Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.
> Gestores ficam proibidos de enviar torpedos aos celulares particulares dos bancários cobrando cumprimento de resultados.
> Abono-assiduidade (novidade): 1 dia de folga remunerada por ano.
> Vale-cultura (novidade): R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos, conforme Lei 12.761/2012.
> Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho – Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa.
> Adoecimento de bancários – Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.
Compromissos
> Inovações tecnológicas – Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.
> Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho – Reunião específica para discutir aprimoramento do processo.
> Discutir um novo modelo de PLR antes da campanha nacional de 2014.
Fonte: Contraf-CUT