Depois da reforma trabalhista, agora é a vez de a reforma da Previdência ter seu trâmite suspenso no Congresso Nacional. O relator da PEC 287 na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), divulgou na quinta 18 nota em que afirma não ser possível avançar com a votação da proposta no atual cenário político.
Para o deputado, a hora é de arrumar a casa, esclarecer os fatos e criar condições para que a análise do texto seja retomada. A reforma da Previdência, prevista na PEC 287, representa um duro ataque ao direito de aposentadoria dos trabalhadores, uma vez que cria condições praticamente inalcançáveis para usufruir dela dignamente (assista vídeo abaixo).
Em nota à imprensa, Maia disse: “De ontem (quarta 17) para cá, a partir das denúncias que surgiram contra o presidente da República, passamos a viver um cenário crítico, de incertezas e forte ameaça da perda das conquistas alcançadas com tanto esforço. Certamente, não há espaço para avançarmos com a Reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias. É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos. Só assim é que haveremos de retomar a Reforma da Previdência Social e tantas outras medidas que o Brasil tanto necessita”.
A PEC, uma Proposta de Emenda Constitucional, começou seu trâmite na Câmara por uma comissão especial, na qual já foi aprovado o parecer de Maia. O próximo passo seria a votação no plenário, onde precisa de 308 votos para ser aprovada. Se passar, vai para o Senado.
Reforma Trabalhista – O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista do governo Temer, parou o trâmite da proposta, o PLC 38, em duas comissões no Senado, também na quinta 18. Em nota oficial citou a crise institucional para suspender a agenda previamente anunciada, sem previsão para retomada das discussões.
Fonte: Com informações da Agência Câmara