João Fukunaga está de volta à presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reconheceu a legalidade e capacidade técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade pública responsável por gerenciar as operadoras de previdência privada no país e derrubou no início da noite desta segunda-feira (29) a liminar que determinava o afastamento de Fukunaga.
“O afastamento havia se dado na última sexta-feira (26), pelo o juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, atendendo pedido um deputado do estado de São Paulo, que entrou com pedido no Distrito Federal, com base em uma ação popular que não representa dos os associados e associadas da Previ”, explica Fernanda Lopes, funcionária do Banco do Brasil, associada do plano Previ Futuro e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB).
“A decisão de hoje, do desembargador em Brasília, está absolutamente correta e em linha com o que nós apontamos, ou seja, que todos os ritos de governança foram respeitados, desde a indicação até a posse de João Fukunaga, que atendeu às exigências previstas nos processos de elegibilidade tanto do Banco do Brasil, patrocinador do fundo de pensão, quanto da própria Previ. Porque a decisão que afastou o presidente da Previ careceu de base regulamentar”, completa.
Luta do movimento sindical – Representantes de várias entidades sindicais e representativas, incluindo CUT, Contraf-CUT e Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar) assinaram um manifesto nesta segunda em que apontam que “nunca houve cobrança aos associados por déficit na Previ, que é o maior fundo de pensão do país” – ao contrário do que a ação do deputado estadual afirmou – e que a Previ mantém bons resultados. Vale ressaltar que a entidade representa mais de 200 mil associados e associadas.
Sobre a indicação de João Fukunaga para o cargo, o grupo observou que o funcionário de carreira do Banco do Brasil e associado ao plano Previ Futuro “conquistou o respeito e o reconhecimento que levaram à sua indicação”, arrematando que “desqualificar a experiência de liderança e de administração adquiridas em anos de atividade nas entidades representativas significa discriminar essas entidades e desprezar aquilo que tem sido mais importante na defesa da Previ, que é a participação e a vigilância dos seus associados através justamente das suas entidades representativas”.