O departamento jurídico do Sindicato dos Bancários de Niterói e Região conseguiu, nesta quarta-feira (14), tutela antecipada que garante a reintegração de uma funcionária do Banco Itaú demitida há uma semana. Vale lembrar que a instituição assinou o compromisso de não demitir durante a pandemia do novo Coronavírus.
A bancária reintegrada é Marilane de Araújo Reis. Ela foi dispensada em 07/10 e procurou o sindicato para comunicar a decisão. Na tutela, a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Niterói, Simone Poubel Lima, reconhece o acordo firmado entre o banco e a categoria com o compromisso de não demitir.
“Conforme se vê em consulta ao endereço eletrônico informado na petição inicial, foi noticiado publicamente que o banco suspenderia demissões durante o período de pandemia. No mesmo sentido, o Relatório Anual do Banco (2019), de fato, já previa o direcionamento estratégico da empresa no sentido de ‘suspender demissões durante o período de crise, a não ser que sejam por razões de quebra de ética grave’”, pontuou a magistrada.
Para o presidente do sindicato, Jorge Antônio Porkinho, a decisão mostra a validade do acordo assinado pelo banco e dá mais força à luta contra as demissões.
“Estamos em uma cruzada contra os bancos que estão promovendo demissões durante a pandemia. Santander, Itaú e Bradesco estão desconsiderando o momento e cometendo atrocidades. O Sindicato está com o Jurídico atento e vamos fazer o possível para reintegrar todos os que estão sendo arbitrariamente demitidos”, pontuou.
A decisão prevê a reintegração da bancária de forma imediata ao posto de trabalho, bem como ao plano de saúde e demais benefícios, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais), caso não seja cumprida a decisão.