Após reunião dos sindicalistas Edilson Cerqueira e Fabiano Júnior com o gerente executivo do órgão previdenciário, foi resolvido problema de bancária do HSBC que estava sem receber há mais de um mês. Outros casos estão sendo solucionados.
O Sindicato participou de mais uma reunião no INSS para combater problemas nas perícias médicas. O secretário de Saúde do Sindicato, Edilson Cerqueira (foto), e o presidente da Federação dos Bancários RJ-ES, Fabiano Júnior, encontraram-se com o gerente executivo do INSS, Fernando Mascarenhas. Os sindicalistas levaram duas bancárias do HSBC que estavam há mais de um mês sem salário porque ganharam o direito a auxílio-acidentário, mas não estavam recebendo o benefício.
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Mascarenhas assumiu o compromisso de empenhar-se pessoalmente para resolver os problemas, e já foi regularizado da gerente da agência Largo da Batalha, Adriana Araújo de Souza Pinho. Falta ainda regularizar a situação da técnica de serviços bancários da agência Visconde do Uruguai, Jaílda Cândida Ferreira. O INSS alegou que os problemas foram causados devido a um erro na comunicação do HSBC com a Previdência.
Outros casos
Além dos problemas dessas duas funcionárias do HSBC, o Sindicato relatou na reunião três casos de bancários que já foram diagnosticados por seus bancos como inaptos ao trabalho, devido a problemas de saúde, mas que não recebem os benefícios previdenciários porque o INSS indeferiu. O gerente do órgão disse que vai analisar cada caso junto com a perícia médica.
Os sindicalistas Edilson e Fabiano também questionaram o INSS sobre o descumprimento da Lei 6.042, que trata de nexo epidemiológico. Edilson explica que, pela lei, a perícia deve conceder de forma imediata o diagnóstico de acidente de trabalho (código 91), mas estão classificando como código 31, referente a auxílio-doença. “Isso prejudica a estabiliade e até o depósito do FGTS enquanto durar a licença médica”, afirmou o secretário de Saúde do Sindicato.
Edilson acrescenta ainda que a lei garante que o ônus da prova não é do empregado, mas da empresa. “Mas isso não está sendo cumprido pelo INSS”, alertou o sindicalista. Segundo ele, o gerente do INSS fugiu dessa discussão, argumentando que cabe ao perito reconhecer ou não a doença no empregado.
O Sindicato está fazendo uma série de denúncias sobre o INSS ao Ministério Público do Trabalho (leia mais aqui), e o procurador anunciou que abriria investigação (leia mais aqui). Ano passado, o Sindicato chegou a ir a Brasília, no Ministério da Previdência Social, para defender os bancários (leia mais aqui).