Uma comparação entre as experiências de reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na Espanha é o objetivo do “Seminario Comparado de Derecho Del Trabajo – Experiencias y diálogos entre España Y Brasil”, que acontecerá presencialmente no próximo dia 27, em Ciudad Real, Espanha.
O evento não será transmitido ao vivo, mas quem estiver interessado poderá fazer a inscrição para receber os materiais e o conteúdo do debate posteriormente. A promoção é do Instituto Lavoro, em parceria com a Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM) e o Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social (Celds).
O sociólogo e coordenador Técnico do Fórum das Centrais Sindicais do Brasil, Clemente Ganz Lúcio, em artigo publicado no portal Poder 360, afirmou que “o governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresariais (CEOE e CEPYME) chegaram a um acordo ambicioso, que mudou a trajetória do sistema de regulação laboral e de relações de trabalho naquele país”.
Ele lembrou que completará um ano da reforma trabalhista na Espanha, promovida para reverter perdas de direitos dos trabalhadores. “Essa nova legislação recolocou os sindicatos como protagonistas do jogo social e econômico para disputar a regulação das condições de trabalho e dos salários, valorizando as negociações coletivas setoriais e impedindo que acordos por empresas reduzissem os patamares fixados setorialmente”, observou.
Ganz Lúcio contribuirá com o seminário nos debates sobre a “A ação sindical em tempos de reformas: do conflito ao diálogo social”, que será mediado pela também brasileira Bárbara Vallejos, professora da Escola do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Segundo Bárbara, a reversão das reformas liberalizantes que haviam sido realizadas na Espanha entre 2010 e 2012, com a reconquista de direitos pelos trabalhadores, tem ajudado a Espanha a “sair do buraco” e voltar a crescer e gerar empregos.
“Por anos se escutou o mantra liberal de que a flexibilização de contratos, jornadas e salários traria crescimento econômico, redução do desemprego e da informalidade. Porém, as reformas liberalizantes agravaram o desemprego e a desigualdade. Felizmente, o caminho que está sendo construído agora é outro”, acrescentando que “a Espanha demonstrou que proteger a renda e garantir direitos aos terceirizados, aos trabalhadores em plataformas e reduzir os contratos precários auxilia o processo de retomada do crescimento, inclusão social e fortalecimento da democracia. Agora é a nossa vez. É por esse caminho que iremos construir uma sociedade verdadeiramente democrática.”
Para o secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Rafael Zanon, “é importante a gente conhecer esses processos e os dados e características peculiaridades aqui do Brasil, para usarmos da melhor maneira as experiências dos espanhóis na busca pela revisão dos pontos que prejudicam os trabalhadores desde a reforma trabalhista feita no governo Temer até o governo Bolsonaro”.
Quem quiser participar basta clicar em fazer a inscrição (gratuita). Conheça aqui a programação completa.