Neste 1º de Maio, o presidente Lula anunciou três medidas aguardadas pelos trabalhadores e trabalhadoras de todo país: a política de valorização do salário mínimo, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 e a correção da tabela do Imposto de Renda.
O novo salário entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), sendo o segundo reajuste do ano. O valor de R$ 1.320 estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. Mas foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.
O aumento ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição eram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo devido ao grande número de concessões de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.
Quanto à tabela do IR, a defasagem vinha desde abril de 2015, quando a ex-presidenta Dilma Roussef (PT), fez a correção. Os dois últimos presidentes não mexeram na tabela. Com a correção, cerca de 14 milhões de brasileiros se beneficiarão. A nova tabela também pode favorecer o consumo e aquecer o mercado interno.
Valorização
O governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 2019.
Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.
*Com informações da Agência Brasil e da Contraf-CUT