Direção do Banco do Brasil ainda não remarcou a data para negociação sobre as 6 horas e PCR, que deveria ter acontecido dia 6 de dezembro do ano passado. Mas, prometeu divulgar o balanço 2011 no dia 14, próxima terça-feira. A PLR tem que ser quitada em até 10 dias úteis após o pagamento dos dividendos. O Sindicato de Niterói e região reivindica a PLR até o dia 17, antes do carnaval.
ENTENDA AS 6 HORAS – A regra é clara! Está no artigo 224 da CLT, que vigora desde 1943, há 69 anos: “A duração do trabalho dos empregados em bancos e Caixa Econômica será de 6 (seis) horas nos dias úteis, perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana”.
A regra foi respeitada no Banco do Brasil até o governo Collor (1990-92), quando surgiram os “funcionários de oito horas”. No governo Itamar Franco (1992-94), todos voltaram a ser funcionários de 6 horas no BB. Mas, na tucana Era FHC (1995-2002), voltaram os “funcionários de 8 horas”, que aumentaram muito com a criação dos assistentes de negócios (Asneg’s).
Nos governos petistas de Lula e Dilma (2003-2012), nada mudou. E, hoje, há muito mais cacique do que índio no Banco do Brasil: os escriturários são menos de 30% dos funcionários.
No governo do partido dos trabalhadores, a discussão sobre o retorno das 6 horas para todos reacendeu. Mas, em 2007 e 2010, ao contrário do prometido (a negociação), a direção do BB determinou unilateralmente novos planos de cargos e salários: a reestruturação (atrelada e um plano de demissões “voluntárias”) e o PCR (Plano de Carreira e Remuneração).
Em 2011, pela terceira vez, o banco prometeu (sem assinar) apresentar uma proposta sobre retorno das 6 horas e melhoria do PCR, até dezembro do ano passado. E agendou uma negociação sobre o tema com a Comissão de Empresa dos Funcionários (COE-BB) para 6 de dezembro. Desmarcou e, até agora, não remarcou. E o funcionalismo passou mais um dia 6 sem as 6 horas.
A COE-BB se reúne dia 9, em Brasília, e o Sindicato dos Bancários de Niterói e Região encaminhou uma solicitação para que seja definido um indicativo nacional de manifestações/paralisações pelas 6 horas no Banco do Brasil, no próximo dia 6 de Março.
Na Caixa Econômica, desde 2008, alguns cargos voltaram a ser de 6 horas. Em comparação, ao BB, os correspondentes aos Asneg’s e aos supervisores de hall trabalham em jornada de 6 horas.
PLR CHEGANDO – Em janeiro, Bradesco e Santander anunciaram seus resultados de 2011. O Itaú promete anunciar hoje, terça-feira, dia 7. E o Banco do Brasil deve divulgar o balanço do ano passado no dia 14, terça-feira próxima. Esses números definem a Participação nos Lucros e Resultados dos bancários, que deve ser paga dia 17, no Santander (antes do Carnaval), e no dia 27, no HSBC.
O Acordo de PLR dos bancos privados com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) determina o pagamento da PLR até o dia 1º de Março. Mas o BB tem acordo específico que obriga o banco a pagar a PLR em até 10 dias úteis após o pagamento dos dividendos a seus acionistas.
Nos últimos anos, pleitos do movimento sindical tem reduzido esse prazo. Por isso, o Sindicato dos Bancários de Niterói e Região também encaminhou à reunião da COE-BB, dia 9, em Brasília, a reivindicação de que a PLR seja paga aos funcionários do banco até o dia 17, antes do Carnaval.
“Tudo depende da vontade política da direção do Banco do Brasil e do governo. O modelo de PLR já está acordado desde o ano passado: 45% do salário paradigma, valor fixo e 4% do lucro líquido para todos. E Bônus da PLR, decidido unilateralmente pelo BB, sem as mudanças anunciadas no Sinergia BB neste semestre. Então, basta querer rodar o sistema de pagamento. A Tecnologia já tem isso pronto.
Em relação às 6 horas, é a mesma coisa. Por que um governo que é dono da Caixa e do BB implanta as 6 horas em uma empresa e na outra não? Só porque não quer, não é mesmo?”, comentou Marcelo Quaresma, sindicalista do BB em Niterói e Região.
O SINDICATO NÃO PARA… E VOCÊ, PAGA O SINDICATO?… SINDICALIZE-SE!
Por Marcelo Quaresma – Diretor do Seeb-Niterói