O PTB retirou a representação no Conselho de Ética da Câmara contra o ex-Chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT-SP), na foto, o segundo à esquerda, em pé, quando foi banido do País, em 1969. Apesar disso, o processo de cassação contra o deputado continua.
O réu, ex-presidente da UNE, é acusado, sem provas, de liderar o “esquema do mensalão”, que não foi comprovado.
O que está comprovado é o “Valérioduto”, o caixa dois nas campanhas do PT, do PTB, do PP e do PL em 2002 e 2004, e do PSDB, em 1998, recursos não contabilizados, crimes eleitorais e fiscais, mas que não teriam sido distribuídos mensalmente, descaracterizando a compra de votos em plenário pelo governo Lula.
Entretanto, a cassação de Dirceu, o “chefe da quadrilha do mensalão”, é perseguida na Câmara e na grande imprensa, em um espetáculo eleitoreiro, com olhos e holofotes nas eleições de 2006.
O argumento da acusação é a tese de que “é impossível que ele não soubesse”. Mas os acusadores não encontraram provas de que ele soubesse.
Suposições não podem levar ninguém à condenação, muito menos quando a acusação é retirada.
A cassação de José Dirceu, se confirmada, marcará a volta dos julgamentos sumários totalitários e ditatoriais.
Na leitura do Relatório sobre a cassação, os deputados, aos gritos, exigiam do presidente do Conselho de Ética a redução do tempo da defesa e a votação imediata. O resultado, 13 a 1, a favor de um parecer, sem provas, contrário ao réu, mostrou a razão da pressa. Pressa em não ouvir a defesa, condenar, cassar, banir.
Se cassado, Dirceu será condenado por ter sido presidente da UNE, quando a UNE era a UNE; um dos mais de mil presos no Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), em 1967; um dos 15 libertados dos porões da ditadura em troca do seqüestrado embaixador norte-americano, em 1969; um dos brasileiros que se exilou em Cuba, até 1975; um morador clandestino da pequena Cruzeiro do Oeste, no Paraná, a despeito da perseguição do SNI, a polícia política dos Anos de Chumbo, até 1979; um dos anistiado em 1979; um dos criadores do PT, em 1981, e da CUT, em 1983; eleito deputado estadual pelo PT, em 1986, e deputado federal pelo PT, desde 1990; e, principalmente, por ter sido o homem forte do governo Lula, durante dois anos e meio.
Os conservadores não perdoam terem tido que pedir a um estudantezinho comunista e petista, que morou em Cuba, licença para poder falar com o presidente da República, da República que sempre foi deles.
A cassação de José Dirceu será a mais perfeita tradução da ira dos conservadores, um linchamento político, o seu segundo banimento, a crônica de uma morte anunciada.
Mas com essa cassação, meu caro cidadão, também morre um pouco dos direitos de todos nós, morre um pouco do direito constitucional à ampla defesa, morre um pouco da tão sonhada Democracia no Brasil, pois será uma condenação sem provas.
Não se trata aqui de se defender José Dirceu, mas de se defender o direito constitucional à ampla defesa.
Se for comprovado o envolvimento de Dirceu, que ele seja punido. Antes disso, jamais!
Nem ele, nem ninguém!