Encontro acontece entre os dias 10 e 11 de fevereiro em NIterói.
O QUE É A CONSOCIAL?
A Controladoria-Geral da União – CGU promove, durante os anos de 2011 e 2012, a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ªConsocial. Convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, a 1ª Consocial tem etapas preparatórias, previstas para realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, que devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A 1ª Consocial tem como tema central: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Serão debatidos, durante todo o processo conferencial, quatro eixos temáticos sobre assuntos da maior relevância como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
ETAPAS PREPARATÓRIAS
Além das etapas estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os eixos temáticos da Conferência participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários, encaminhando propostas à coordenação-executiva nacional, via site da 1ª Consocial, para serem direcionadas aos estados e à etapa nacional conforme o âmbito indicado.
Em Niterói foi realizada no dia 09 de dezembro de 2011, por iniciativa da Universidade Federal Fluminense (UFF), através da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, via o Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAd) e o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública, uma Conferência Livre, como etapa preparatória. As informações e as propostas enviadas à CONSOCIAL estão disponíveis no blogue: http://consociallivreuff.blogspot.com
O Poder Público niteroiense não convocou a etapa preparatória municipal, por isso, como autoriza o decreto presidencial supracitado, a sociedade civil organizada, representada por 3 entidades e ainda por mais de 100 assinaturas de cidadãos niteroienses, convocou a etapa que seria municipal, até que o município de Mangaratiba resolveu unir-se à sociedade civil niteroiense e promover uma etapa preparatória regional, que é a I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MANGARATIBA.
A CONVOCAÇÃO foi veiculada em jornais de grande circulação, tanto de Mangaratiba como de Niterói-RJ. Lá foi divulgada no JORNAL ATUAL e em Niterói no jornal “O FLUMINENSE”, ambos no dia 17 de janeiro. Veja AQUI!
Nessa conferência regional (Niterói-Mangaratiba) serão produzidas 20 propostas para remessa à etapa Estadual, onde estarão 15 delegados (9 sociedade, 4 governo, 2 conselhos políticas públicas).
QUEM APOIA A CONSOCIAL REGIONAL DE NITERÓI E MANGARATIBA?
A cada dia mais entidades da sociedade civil apoiam e se unem a esse processo democrático e de grande importância para promover a transparência pública e o controle social efetivo em Niterói e Mangaratiba. Abaixo a lista de entidades que apoiam:
ACOTEM – Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato
AMADARCY
ASSET – Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca
Associação de Mulheres do Preventório
Associação dos Professores Inativos da Universidade Federal Fluminense – ASPI UFF
Banco Comunitário do Preventório
Blog Desabafos Niteroienses
Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL Niterói
Campus Avançado
CCOB – Conselho Comunitário da Orla da Baía
CCRON – Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói
Centro de Participação e Construção da Cidadania
Cine de Boteco
FENASE
Fórum Municipal de Assistência Social
Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente
Fórum Municipal de Economia Solidária
Fórum Municipal Lixo e Cidadania
Grupo Fé e Cidadania
Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos do Cidadão –
IBDDC de Mangaratiba-RJ
Lions Club de Niterói – Vital Brazil
Niterói Como Vamos – NCV
Observatório Social de Niterói – OS Niterói
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Niterói
Sindicato dos Bancários de Niterói
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE Núcleo Niterói
SINDIRECEITA – Delegacia Sindical de Niterói
Rotary Club – Niterói Araribóia
GAPOPS – Grupo de Ação, Pesquisa e Orientação a Projetos Sociais