Só neste ano, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) perdoou R$ 27 bilhões em dívidas de bancos privados. O valor se refere aos processos o Itaú Unibanco e do Santander, que ainda aguardam o perdão de outro R$ 1,138 bilhão. O Carf é o órgão da Receita Federal encarregado de combater e tomar providências contra a sonegação e a evasão fiscal.
Em um dos processos vencidos pelo Itaú, em abril, o banco deixou de pagar R$ 25 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A instituição, ao se unir com o Unibanco, foi acusada de aferir ganhos de capital sobre os quais não pagou os dois tributos.
O ex-relator do caso, Carlos Figueiredo Neto, foi preso, em 2016, durante um desdobramento da Operação Zelotes, desencadeada pela Polícia Federal para apurar casos de corrupção envolvendo integrantes do Carf e empresas investigadas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ele cobrou propina do banco para livrá-lo da dívida.
Os outros R$ 2 bilhões relativos ao processo do banco Santander, por aproveitamento indevido de ágio na compra do antigo Banespa. A cobrança inicial era de R$ 4 bilhões, mas caiu pela metade.
Mais perdão?
O Itaú também aguarda a oficialização de mais R$ 775,8 milhões perdoados. Em julho, o Carf livrou o banco de pagar a dívida fiscal. Ele era acusado de cometer irregularidades na distribuição de juros sobre capital próprio.
Outro banco também pode ter mais dívidas perdoadas. O Santander também venceu outro processo no conselho, no valor de R$ 338 milhões. A acusação era de que a instituição, ao comprar o Banco Sudameris pelo Grupo ABN, em 2007, também herdaria o processo de não pagamento do IRPJ e CSLL.
Fonte: Rede Brasil Atual