As faixas salariais de contribuição para a Previdência Social tiveram reajuste em janeiro, com base no Índice Nacional de Preços (INPC) acumulado em 2022 na faixa de 5,93%. Com isso, os trabalhadores da iniciativa privada vão receber os salários de janeiro com um desconto maior para a Previdência Social.
As alíquotas são progressivas e vão de 7,5% a 14%, a partir do salário mínimo de R$ 1.302. O INPC também é usado para reajustar aposentadorias, pensões e auxílios do INSS, benefícios como salário família, auxílio reclusão e o teto de indenizações dos Juizados Especiais Federais.
Confira a nova tabela:
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Salário de contribuição (R$) |
Alíquota progressiva para recolhimento ao INSS |
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até 1.302 |
7,5% |
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de 1.302,01 até 2.571,29 |
9% |
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de 2.571,30 até 3.856,94 |
12% |
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de 3.856,95 até 7.507,49 |
14% |
Desconto progressivo
As alíquotas de contribuição previdenciária são progressivas. O cálculo leva em conta a parcela do salário que se encaixa em cada faixa salarial. Dessa forma, a remuneração é toda fatiada conforme a tabela. Cada fatia tem um percentual diferente de contribuição.
O recolhimento total a ser feito para o INSS é o somatório dos valores apurados nessas faixas. Isso que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos seja menor (alíquota efetiva).
Se o trabalhador que ganha R$ 1.500, por exemplo, ele pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65). Sobre os R$ 198 restantes, ela vai recolher mais R$ 17,82.
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 115,47 de contribuição.
Quem ganha R$ 4.500 vai contribuir da seguinte forma:
- Pagará 7,5% sobre R$ 1.302, equivalente a R$ 97,65 de contribuição
- Pagará mais 9% sobre R$ 1.269,29 — que é a diferença de R$ 2.571,29 para R$ 1.302 —, com recolhimento de mais R$ 114,23
- Pagará mais 12% sobre R$ 1.285,65 — que é a diferença de R$ 3.856,94 para R$ 2.571,29 —, com contribuição de mais R$ 154,27
- Mais 14% sobre R$ 643,06 — que é a diferença de R$ 4.500 (seu salário) para R$ 3.856,94 —, com recolhimento de mais R$ 90,02
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 456,17 de contribuição.
Se a pessoa ganha R$ 7.507,49 ou mais, ela vai contribuir da seguinte forma (mesmo que ganhe mais, a contribuição ao INSS é limitada ao teto):
- Pagará 7,5% sobre R$ 1.302, equivalente a R$ 97,65 de contribuição
- Pagará mais 9% sobre R$ 1.269,29 — que é a diferença de R$ 2.571,29 para R$ 1.302 —, com recolhimento de mais R$ 114,23
- Pagará mais 12% sobre R$ 1.285,65 — que é a diferença de R$ 3.856,94 para R$ 2.571,29 —, com contribuição de mais R$ 154,27
- Mais 14% sobre R$ 3.650,55 — que é a diferença de R$ 7.507,49 para R$ 3.856,94 — com recolhimento de mais R$ 511,07
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 877,22 de contribuição.
Servidores públicos
Para os servidores públicos, que se enquadram no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a contribuição também segue algumas faixas de salário e alíquotas progressivas que vão de 7,5% a 22%. Entretanto, o sistema é diferente e estão previstas também alíquotas para os que recebem salários mais altos, de até R$ 50 mil.