O projeto, se aprovada, trará prejuízos irreparáveis para os trabalhadores, especialmente aos bancários.
A Contraf-CUT, federações e sindicatos convocaram para 4 de julho dia nacional de mobilização dos bancários contra o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA), relator do Projeto de Lei 4330/2004 do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização no país segundo uma ótica eminentemente empresarial, que visa flexibilizar e reduzir direitos trabalhistas garantidos na CLT e na Constituição Federal.
Direitos ameaçados
Após quase 10 anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto corre o risco de ser aprovado no próximo dia 9 de julho, quando voltará à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A mobilização de entidades da CUT junto aos parlamentares e ao governo, com destaque para a participação dos sindicatos de bancários, que compareceram em peso à reunião da CCJC ocorrida em 11 de junho, impediu que o PL 4330 fosse votado naquele mesmo dia. O projeto voltará a ser apreciado novamente na CCJC.
“Até lá, teremos 15 dias para esclarecer as direções das entidades e a categoria bancária acerca dos principais problemas do PL e, ao mesmo tempo, atuarmos junto à sociedade e aos deputados federais e senadores para mostrar os prejuízos irreparáveis para a classe trabalhadora em caso de aprovação desse projeto”, afirma Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e representante da entidade no Grupo de Trabalho (GT) de Terceirização da CUT.
“Os nefastos impactos do PL 4330 sobre os direitos trabalhistas exigem forte mobilização dos bancários e de toda a classe trabalhadora”, reforça o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
Fonte: Contraf-CUT
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