A Lei 15.188/25 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 8 de setembro, tornando oficial a campanha Setembro Amarelo.
Além disso, a lei institui o dia 10 de setembro como Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
De acordo com a lei sancionada, a campanha deve ser “realizada anualmente, no mês de setembro, em todo o território nacional, por meio de ações relacionadas à prevenção da automutilação e do suicídio”.
No artigo 2º, a lei determina que durante a campanha Setembro Amarelo, sejam realizadas atividades destinadas à conscientização sobre a saúde mental.
O secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles, falou sobre a importância da campanha para os trabalhadores.
“É importante que se trate sobre este tema em toda a sociedade. E especialmente no setor financeiro, já que os dados apontam que a categoria bancária é a mais afetada entre todos os trabalhadores por problemas relacionais à saúde mental”, explicou Mauro.
De acordo com um levantamento do Dieese, nos anos de 2023 e 2024, 57,1% das licenças de trabalho concedidas a bancários foram consequências de transtornos mentais e comportamentais. No restante da população, 5,99% das licenças para tratamento de saúde foram motivadas por questões de saúde mental.
*Fonte: Contraf-CUT