Depois de forte pressão dos representantes dos trabalhadores, a Caixa Econômica Federal recuou e manteve em julho o pagamento do adicional de insalubridade dos avaliadores de penhor. Entidades representativas terão até 11 de agosto para apresentar argumentos pela manutenção do pagamento. Em negociação extraordinária da mesa permanente, realizada nesta terça-feira (12), em Brasília (DF), também foi homologada a sistemática para promoção por mérito em 2016.
Segundo o presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, o tema foi pautado em mesa de negociação para que a Caixa pudesse rever sua decisão, observando o cumprimento da legislação. “Esclarecemos que os trabalhadores são os maiores interessados na eliminação ou controle dos riscos ambientais. Este recuo da Caixa é mais um sinal de que só a luta garante a manutenção dos direitos dos trabalhadores e melhores condições de trabalho à categoria bancária”, ressaltou.
Na reunião, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco, protocolou ofício reivindicando que fosse revogada a suspensão do pagamento do adicional. O corte havia sido anunciando pela Caixa no dia 5 de julho, em comunicado interno, alegando que laudos de empresas contratadas consideraram que o ambiente em que se manipulam produtos químicos pelos avaliadores não apresenta risco à saúde e que, portanto, os empregados da área não teriam mais direito ao correspondente a 40% do salário mínimo (R$ 352).
Para contrapor este posicionamento, a CEE levou o caso à Fundacentro, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, que tem ampla experiência na área de segurança, higiene e saúde no trabalho. No documento protocolado, na negociação desta terça-feira, foram elencados alguns problemas no processo de avaliação de insalubridade feito pelos peritos contratados pelo banco.
“Não defendemos ambiente insalubre. Nossa reivindicação é que nenhuma unidade ofereça risco aos trabalhadores, mas o relato que temos é que ainda não atingimos essa condição”, destacou Fabiana Matheus, coordenadora da CEE/Caixa e diretora de Administração e Finanças da Fenae.
As entidades representativas vão contratar novas perícias técnicas para avaliar o ambiente de trabalho dos avaliadores de penhor em algumas unidades da Caixa, e no dia 11 de agosto voltarão a ser reunir, extraordinariamente, com a Caixa, para retomar o debate sobre o problema. Antes, em 20 de julho, elas e os avaliadores de penhor vão realizar um Dia Nacional de Luta, quando farão a entrega de uma Carta Aberta aos Clientes.
Promoção por mérito 2016
Na ocasião, também foi homologada a sistemática da promoção por mérito para 2016, sendo mantidas as regras adotadas em 2015, conforme foi definido na reunião da Comissão Paritária do Plano de Cargos e Salários, no dia 21 de junho. A pontuação máxima é de 70 pontos, sendo distribuídos da seguinte forma: critérios objetivos (40 pontos), critérios subjetivos (20 pontos) e critério extra (10 pontos). Com a pontuação mínima de 40 pontos, o empregado passa a ter direito a um delta.
A promoção por mérito é uma das mais relevantes conquistas dos trabalhadores do banco e resultado de um longo processo de negociação. Esse benefício foi restabelecido em 2008, depois de mais de 15 anos de sonegação desse direito.
Outra reivindicação das entidades que compõem a CEE é que a Caixa tente atingir a média de 1,1 delta para todos os empregados. Na promoção de 2015, o índice ficou em 1,01. Os interlocutores da empresa alegaram limitação orçamentária para atender o pleito. Segundo eles, o banco não pode comprometer mais que 1% da folha para realizar as promoções por merecimento. Disseram ainda que será feito um esforço para efetuar o pagamento dos deltas no mês de vigência da promoção, ou seja, em janeiro de 2017. Este ano, os empregados receberam em fevereiro, com valores retroativos ao mês anterior.
Cláusula 57 do ACT
Outro ponto que constou da pauta da negociação permanente, por solicitação da Caixa, foi a cláusula 57 da Convenção Coletiva dos Bancários 2015/2016, que visa a adoção por parte dos bancos de medidas para melhorar as relações nos locais de trabalho. A Caixa alega que tem adotado medidas para atender essa reivindicação e apresentou uma plataforma denominada Academia de Liderança que, segundo a empresa, através de cursos, indicação de artigos, vídeos e outras ferramentas, estaria incentivando práticas para reduzir os conflitos em sua rede.
Para a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Matheus, o cerne do problema é a cobrança de metas, que acaba gerando conflitos nos locais de trabalho. “Nós temos recebido queixas sistematicamente e nossa reivindicação é pelo fim das metas abusivas, da sobrecarga de trabalho e de outras situações que terminam provocando o adoecimento dos trabalhadores”, enfatizou.
Campanha salarial
Com a entrega da pauta de reinvindicações da campanha salarial 2016 agendada para o dia 9 de agosto, a CEE/Caixa realizará uma reunião de planejamento nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, para definir os principais pontos que serão debatidos durante a negociação concomitante com a mesa unificada e as estratégias de mobilização da categoria.