Em reunião na última quarta-feira, 6, com o Conselho de Usuários do Saúde Caixa e o GT Saúde Caixa, a empresa apresentou proposta para solucionar a suspensão, em abril de 2015, do Adiantamento Odontológico/Assistencial previsto no RH 044. A sugestão é a inclusão de todos os procedimentos previstos naquele normativo como cobertura do Saúde Caixa. A Contraf, que representa os trabalhadores no grupo de trabalho bipartite, considera um avanço importante a propositura do banco, entendendo que seria um ganho importante para os usuários com impacto financeiro bem pequeno, algo como 0,17% dos custos totais de saúde.
Contudo, os representantes dos trabalhadores no GT Saúde Caixa discordaram da não inclusão desses procedimentos no teto de cobertura por dois motivos: primeiro porque isso traria um ônus desnecessário para os participantes e, em segundo, por não se enquadrar nas regras do plano previstas no Acordo Coletivo de Trabalho, pois na cláusula não há a possibilidade de nenhuma exceção.
Pela proposta da Caixa, os novos procedimentos não entrariam na regra do teto anual de coparticipação, atualmente R$ 2.400,00. Ou seja, o usuário deverá pagar integralmente os 20%, mesmo que o valor supere esse teto. “Todas as outras coberturas entram nessa regra, porque com os procedimentos que eram cobertos pelo adiantamento tem de ser diferente”, questiona a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e diretora de Administração e Finanças da Fenae, Fabiana Matheus.
Outro ponto que os representantes dos empregados no GT consideram inadequado é o fato da proposta falar genericamente sobre as condições a serem aplicadas nessas novas coberturas, as quais seriam as mesmas do RH 044. Ocorre que entre os itens desse normativo há restrições de acesso para os empregados que estejam sendo objeto de processo administrativo (AE 079) ou tenham dívidas pendentes com a Caixa. Essas restrições, além de injustas, são consideradas ilegais, pois a relação do empregado com o plano é de consumidor e não de contrato de trabalho, portanto, a utilização só poderia ser suspensa por inadimplência com o próprio plano e nunca por razões funcionais/disciplinares.
A Contraf/CUT solicitou, além da reversão dessas duas questões, o fornecimento dos valores e quantidades de adiantamentos realizados nos cinco anos anteriores a 2015, para melhor embasar sua decisão na mesa de negociação permanente agendada para quinta-feira da próxima semana 14 de abril, cuja pauta contemplará o assunto.
Uma solução para esse problema foi um dos compromissos assumidos pela Caixa no fechamento da Campanha Nacional dos Bancários do ano passado e a proposta deveria ter sido apresentada até 31 de dezembro de 2015, e a implementação desde janeiro último.
Os representantes da Caixa no GT comprometeram-se a levar a contraproposta para as áreas decisórias da empresa e apresentar uma posição antes da reunião de negociação, que acontecerá nesta quinta-feira, 14 de abril.
Caixa apresenta relatório atuarial
O Conselho de Usuários do Saúde Caixa e o GT Saúde Caixa também receberam o relatório atuarial do plano de saúde para o ano de 2016, que projeta um superávit de R$ 101 milhões, mas ao mesmo tempo propõe mudanças nos itens de custeio.
A empresa contratada pela Caixa para fazer o relatório atuarial recomenda o aumento de ingresso de receitas para fazer frente às despesas a partir de 2018. Para as representações dos trabalhadores, essa medida não tem justificativa, pois, o Conselho deve, se for o caso, aprovar medidas de ajuste no plano para o próximo exercício e o relatório indica superávit para 2016 e 2017.
Para se ter uma ideia, o superávit recomendado para os planos de saúde de autogestão, como é o Saúde Caixa, é da ordem de 1% a 2% e o plano dos empregados da Caixa ultrapassou os 7% no relatório atuarial de 2015.
A Caixa ainda não se posicionou alegando que ainda irá analisar mais profundamente o relatório e trará sua posição na próxima reunião ordinária do Conselho.
Além de rejeitar qualquer reajuste em 2016, os representantes dos trabalhadores no GT Saúde Caixa e no Conselho de Usuários reivindicaram a retomada do debate a respeito da origem e utilização do superávit, avaliar os itens de custeio para concluir se há ou não necessidade de alterações e realizar diagnóstico com objetivo da eficiência na gestão da assistência médica.
Foi solicitado, mais uma vez, o repasse de todas as informações necessárias para que a assessoria técnica possa estudar minuciosamente as características do plano e assim poder fazer uma proposta de destinação desses excedentes com a devida segurança. A empresa repassou, durante o processo de negociação no ano passado, apenas parte dos dados solicitados.
Novo sistema
A Caixa ainda apresentou detalhes do novo sistema de processamento do Saúde Caixa, o SIAGS que está substituindo o SISBE e está em fase de implantação. Todo histórico do SISBE deverá migrar para o novo sistema até junho de 2016. Também disponibilizará ferramentas de gestão que permitirão visualizar os perfis de utilização, dados gerenciais de utilização por procedimentos entre outros. Uma das novidades é a entrada em funcionamento da Central de Atendimento ao usuário, exigida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.