A Caixa Econômica Federal anunciou algumas medidas com o objetivo de ajudar às vítimas da tragédia que atingiu o litoral norte de São Paulo, durante o Carnaval. A presidente da Caixa, Rita Serrano, afirmou, através das redes sociais, que a “equipe do FGTS da Caixa está mobilizada para auxiliar na habilitação dos municípios de SP atingidos pelas chuvas”. Segundo ela, as “equipes da Caixa já estão em contato com as prefeituras para agilizar a liberação do saque calamidade do FGTS para os trabalhadores.”
Para a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, “a pronta ação da direção da Caixa é fundamental numa situação de calamidade como essa, pois mostra que, na nova gestão, a instituição está retomando seu papel de banco público, capaz de agir pelo bem-estar, especialmente numa tragédia como a que estamos vendo no litoral norte de São Paulo”.
Segundo balanço da Defesa Civil, até agora 49 pessoas morreram, sendo 48 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Pelo menos 57 pessoas continuam desaparecidas. As chuvas provocaram deslizamentos, que soterraram casas e interromperam estradas.
Auxílio emergencial
Aos empregados que sofreram com ameaças de desmoronamento, desmoronamento total ou parcial, alagamento, inundação ou destelhamento de suas residências, decorrentes de desastre natural que tenha provocado estado de calamidade pública, está prevista a concessão do “Adiantamento Emergencial em Caso de Calamidade”, conforme a cláusula 53 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A cláusula prevê a antecipação de até dez salários-padrão, a serem devolvidos pelo empregado em até 60 parcelas iguais e sem acréscimo de juros. Esse direito está detalhado no manual normativo RH001 e atende a empregados com residência atingida por desastres naturais como o ocorrido no litoral paulista.