Foi realizada nesta terça-feira (02/05), em Brasília, mais uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho para tratar da Reestruturação no Banco do Brasil. A expectativa era informar sobre o possível aumento do prazo de vigência da VCP – Vantagem de Caráter Pessoal, verba que mantém a remuneração dos funcionários que perderam cargo devido ao processo de reestruturação.
O Banco do Brasil informou que os estudos ainda não estão concluídos e que anunciará novas medidas para que se tenha mais movimentações e realocações até o final de maio, quando responderá de forma definitiva sobre a extensão da VCP por um prazo maior. A CONTRAF-CUT reivindica VCP Permanente até que todos sejam realocados em funções e salários equivalentes. O Ministério Publico recomendou em audiência a extensão da VCP por 12 meses.
Durante a audiência foi cobrado novamente do BB um quadro geral com o percentual de perdas salariais por cada cargo e em cada Estado da Federação. Foi solicitado ao banco que os caixas que estejam substituindo frequentemente sejam nomeados e sejam criadas vagas de caixas em agências onde existam funcionários exercendo a função de caixa.
O Banco apresentou o quadro atual de 2.189 funcionários em VCP total, ou seja, que perderam o cargo e não foram realocados em nenhuma função. Cobrado mais uma vez sobre a incorporação da função administrativamente nos moldes da Súmula 372 do TST, o banco informou que mantém seu posicionamento de não negociar este tema.
A CONTRAF/CUT cobrou a reativação da função de Gerente de Negócio nas agências de varejo, uma vez que as atribuições do cargo estão sendo transferidas para os Gerentes de Serviço.
Uma nova mesa de mediação no Ministério Público foi marcada para o dia 2 de junho, às 10 horas, em Brasília.
Para Wagner Nascimento, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, a audiência não trouxe fatos novos além da discussão sobre as vagas de caixa. Havia uma expectativa dos funcionários sobre a extensão da VCP que não se concretizou. Esperamos que até o início de junho o banco dê resposta positiva quanto a isso. A CONTRAF já está tomando medidas judiciais para garantir a proteção salarial dos funcionários que perderam cargos, dentro do conceito de proteção da remuneração previsto na Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho. Continuaremos a cobrar as realocações dos funcionários em cada base.
Nova rodada de negociação entre sindicatos e BB está agendada para o dia 1º de junho, antes da audiência no MPT.