O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, assinará a Convenção Coletiva de Trabalho com a Fenaban e os acordos aditivos específicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira 18, em São Paulo, após a maior greve da categoria em mais de 20 anos, que conquistou aumento real de salário pelo décimo ano consecutivo, valorização do piso, melhoria da PLR e outros avanços econômicos e sociais.
A assinatura da CCT com a Fenaban será firmada às 10h, no Hotel Intercontinental. O evento com o Banco do Brasil acontecerá às 13h e com a Caixa às 14h, ambos no mesmo hotel.
“Foi mais uma campanha vitoriosa, fruto da mobilização, da ousadia e da unidade da categoria bancária em todo o país. Os bancários deram mais uma grande demonstração de força, dobrando a intransigência dos bancos, que este ano tinham a estratégia clara de acabar com os aumentos reais e rebaixar conquistas para reduzir custos, de vencer os bancários pelo cansaço e de punir os grevistas com o desconto dos dias parados”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.
Com os 23 dias de greve, os bancários arrancaram 8,0% de reajuste (aumento real de 1,82%) sobre os salários e demais verbas, 8,5% sobre o piso salarial (ganho real de 2,29%) e 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional da PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Também aumenta de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR e avança em outras reivindicações econômicas e sociais.
Com a grande mobilização, a categoria também forçou os bancos a recuarem da proposição inicial de compensar todos os dias de greve em 180 dias. Acabaram aceitando compensar no máximo uma hora extra diária, de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro – a partir da assinatura do acordo.
A nova Convenção Coletiva incluirá ainda quatro novas cláusulas: proibição de os bancos enviarem SMS aos bancários cobrando resultados, abono-assiduidade de um dia por ano, constituição de grupo de trabalho com especialistas para apurar as causas dos adoecimentos dos bancários e adesão ao programa de vale-cultura do governo, no valor de R$ 50,00 por mês.
Pagamento da PLR e dos atrasados
A primeira parcela da PLR será paga pelos bancos até dez dias após a assinatura da Convenção Coletiva. Veja na proposta da Fenaban, abaixo, como será o adiantamento.
Como a data-base da categoria é 1º de setembro, os bancários receberão a diferença retroativa dos reajustes conquistados nos salários e vales refeição e alimentação referentes aos meses de setembro e outubro.
Saiba quanto cada um vai receber, segundo cálculo do Dieese aqui.
As conquistas dos bancários na Campanha 2013
> Reajuste: 8,0% (1,82% de aumento real).
> Pisos: Reajuste de 8,5% (ganho real de 2,29%).
– Piso de portaria após 90 dias: R$ 1.148,97.
– Piso de escriturário após 90 dias: R$ 1.648,12.
– Piso de caixa após 90 dias: R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa).
> PLR regra básica: 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$ 9.087,49. Se o total apurado ficar abaixo de 5% do lucro líquido, será utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários (o que ocorrer primeiro), limitado a R$ 19.825,86.
> PLR parcela adicional: aumento de 2% para 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste).
> Antecipação da PLR até 10 dias após assinatura da Convenção Coletiva: na regra básica, 54% do salário mais fixo de R$ 1.016,40, limitado a R$ 5.452,49. Da parcela adicional, 2,2% do lucro do primeiro semestre, limitado a R$ 1.694,00. O pagamento do restante será feito até 3 de março de 2014.
> Auxílio-refeição: de R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia.
> Cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36.
> 13ª cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36.
> Auxílio-creche/babá: de R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses). E de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses).
> Requalificação profissional: de R$ 1.047,11 para R$ 1.130,88.
> Adiantamento emergencial: Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.
> Gestores ficam proibidos de enviar torpedos aos celulares particulares dos bancários cobrando cumprimento de resultados.
> Abono-assiduidade (novidade): 1 dia de folga remunerada por ano.
> Vale-cultura (novidade): R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos, conforme Lei 12.761/2012.
> Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho – Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa.
> Adoecimento de bancários – Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.
Compromissos
> Inovações tecnológicas – Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.
> Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho – Reunião específica para discutir aprimoramento do processo.
> Discutir um novo modelo de PLR antes da campanha nacional de 2014.
Fonte: ContrafCut