A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quinta-feira (26), sobre as condições de trabalho insalubres nos bancos e os altos índices de adoecimento da categoria bancária.
A audiência foi pedida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) à senadora Augusta Brito. Segundo Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT Nacional, foi muito bom ter uma mulher senadora conduzindo a audiência.
“Somos 52% da população brasileira e no parlamento temos uma presença pequena ainda. Nós esperamos que essa realidade mude e que, de fato, todos os espaços representem o que é a sociedade brasileira”, afirmou Juvandia.
De acordo com a senadora, o debate foi muito importante para a construção de ações de combate à violência contra as mulheres dentro das instituições financeiras.
“Assédio moral, assédio sexual acontece também, exatamente por essa construção do machismo, que obriga à mulher a ter sempre que provar mais do que o homem, provar que ela pode estar naquele espaço, que ela está ali porque ela realmente tem capacidade e competência para estar e não porque ela vai ser uma figura decorativa”, afirmou Augusta Brito.
A presidenta da Contraf-CUT explicou que os trabalhadores do ramo financeiro têm uma mesa única de negociação para debater a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que é complementada por reuniões temáticas para acompanhar a evolução dos problemas de saúde na categoria.
O secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles, falou sobre a importância do tema em debate.
“É um tema que não tem a visibilidade necessária, não só na nossa categoria, mas em toda a sociedade. Acidente de trabalho e doenças ocupacionais não têm a visibilidade necessária e mata mais do que outras doenças”, explicou.
Pesquisa
Durante a audiência, a diretora de Políticas Sociais da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Rachel de Araújo Weber, apresentou uma pesquisa da entidade que mostra o agravamento da situação de saúde dos empregados da Caixa, entre 2018 e 2022.
A pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, disse que “estudos mostram que os trabalhadores do banco são vítimas diretas de sistemas econômico-financeiros onipresentes em nossa sociedade, que também penalizam a maioria dos segmentos sociais”.
Representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann ressaltou que “a saúde dos trabalhadores dessa categoria é algo que nos tem preocupado muito, especialmente num cenário em que o setor é ainda caracterizado com um grau de risco 1, mesmo sendo o oitavo setor com o maior número de afastamento acidentários pelo INSS”.
Combate
Segundo a auditora-Fiscal do Trabalho Odete Reis, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, até o ano passado, ela nunca tinha visto um programa de saúde e segurança do trabalho que abordasse fatores de risco psicossociais.
“A partir deste ano, a gente começou a ver alguns programas, mas ainda de forma muito inadequada ou muito superficial, que não trazem nenhuma mudança. Por isso, precisamos chamar atenção para o assédio moral organizacional, que é a forma de gestão adotada pela empresa, pautada por cobrança de metas abusivas e aspectos que geram adoecimento dos trabalhadores”, explicou.
Luciene de Aguiar Dias, coordenadora-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, ressaltou que todas as vezes que o trabalho for pauta de discussão, é muito importante que o Ministério da Saúde e o SUS tenham acento no debate. Mas lamentou a falta de eficácia do método de trabalho para o controle de notificações de doenças dos trabalhadores nos últimos anos.
“Para debater a questão do adoecimento dos trabalhadores do setor bancário, demanda uma abordagem muito maior do que a abordagem atual. Também é preciso fazer o reconhecimento de que a saúde no trabalho é um direito humano”, concluiu.