Sindicato participou em Brasília e vai estar no grande ato das centrais sindicais nesta quinta-feira às 14 horas na Praça Arariboia em Niterói e depois na Candelária no centro do Rio.
Com o auditório tomado pelos trabalhadores, e presença maciça dos bancários, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retirou de pauta nesta quarta-feira, 10, o substitutivo do deputado Artur Maia (PMDB-BA), relator do projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) na Comissão, que, se aprovado, libera por completo a terceirização e precariza o emprego e os direitos dos trabalhadores no Brasil.
O Sindicato dos Bancários de Niterói e região enviou à Brasília uma comitiva para acompanhar os trabalhos. Diretores do Seeb-Nit acompanharam as discussões e relataram que alguns partidos tentaram manobras para colocar a proposta em votação. A comitiva do Sindicato dos Bancarios de Niterói é formada pelos diretores: Heber Mathias, Luís Cláudio Caju, Júlio Pessoa, Paulo Celso, Cristina Medeiros, Altair Ramos, Marcos Aurélio Pacheco, Waldemiro Baptista, Míriam Angélica Lopes e Alcir Nunes Salgueiro.
Foi uma importante vitória dos trabalhadores, graças à mobilização. Federações e sindicatos souberam dar mais uma grande demonstração de unidade e de mobilização na defesa dos interesses da classe trabalhadora.
Os bancários alertam para que a mobilização seja mantida. Por isso, é importante a participação no ato desta quinta-feira que está marcado para às 14horas na Praça Arariboia em Niterói e, após, os trabalhadores seguirão para Candelária no centro do Rio para o grande ato das centrais sindicais.
‘Não, não, não, ao PL da escravidão’
Às 10h18, quando os deputados assumiam seus postos no plenário e na mesa da CCJC da Câmara, os trabalhadores que ocupavam o fundo e as laterais da sala começaram a gritar: “Não, não, não, ao PL da escravidão”. E depois: “Terceirização é precarização”. E mais: “Central Única dos Trabalhadores”.
Foi quando o relator e autor do substitutivo do PL 4330, deputado Artur Maia (PMDB-BA), pediu a palavra e anunciou a retirada do projeto de lei, como parte de um acordo confirmado minutos antes do início da sessão.
O acordo estabelece a retirada do PL da pauta da CCJC e a realização de quatro reuniões semanais da mesa quatripartite (a primeira na próxima terça-feira 15 e as demais nas segundas-feiras seguintes, com data limite de 5 de agosto), formada por trabalhadores, empresários, governo e parlamentares para se tentar chegar a um acordo sobre o texto do projeto de lei.
Caso não haja entendimento, o relator, juntamente com o presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT/SC), definirão a nova data em que o PL entrará na pauta de votação, que poderá ser já no dia 13 de agosto.
Alcançado o objetivo, os trabalhadores deixaram o plenário da CCJC gritando em coro: “Se precarizar, o Brasil vai parar”.
As principais divergências
Há quatro pontos principais de divergência entre trabalhadores e patrões na mesa quatripartite:
1. Se a terceirização deve valer para todas as atividades da empresa ou só para atividades-meio.
2. Definir se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.
3. Garantia dos direitos trabalhistas aos terceirizados, inclusive em relação à representação sindical.
4. Terceirização no serviço público.
“Estava tudo certo para que o projeto fosse aprovado no dia 11 de maio e conseguimos impedir e criar um ambiente favorável à negociação efetiva. A partir daí, dialogamos com nossas bases e, mesmo diante de uma posição fechada do empresariado, irredutível na defesa do projeto como está, convencemos o relator sobre a insegurança jurídica do texto. Daqui para frente será nossa capacidade de organização que definirá o resultado”, afirma Maria das Graças Costa, secretária de Relações de Trabalho da CUT e integrante da mesa quatripartite.
11 de julho: intensificar a mobilização
De acordo com a orientação conjunta de todas as centrais sindicais, nesta quinta-feira 11 haverá paralisações, greves, manifestações e passeatas por todo o país, de todas as categorias profissionais, para levar às ruas a pauta da classe trabalhadora, já há muito entregue ao legislativo e executivo e até o momento sem solução.
O combate ao PL 4330 é um dos carros chefes da mobilização, até porque a maioria da sociedade não tem todas as informações dos impactos e terríveis prejuízos que acarretarão a todos se essa proposta for aprovada como está. Os outros temas da pauta são:
– Redução da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução de salários.
– Fim do fator previdenciário.
– 10% do PIB para a educação.
– 10% do orçamento da União para a saúde.
– Transporte público e de qualidade.
– Valorização das aposentadorias.
– Reforma agrária.
– Suspensão dos leilões de petróleo.
Seeb-Nit com ContrafCut
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