Na última quarta-feira, dia 20, os funcionários do BB tiveram uma grande vitória! As direções do BB e da Cassi encerraram as negociações com o movimento sindical sobre a adesão da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil à Resolução Normativa (RN) 254 da Agência Nacional de Saúde (ANS), que terminou favorável aos atuais e futuros funcionários, aposentados e pensionistas.
A Resolução 254 diferencia planos de saúde posteriores e anteriores a 1999. Neste último caso está a Cassi, criada pelo movimento sindical em 1944. Os planos pré-1999 que não aderirem à Resolução até 4 de Agosto de 2012, terão a opção de não aceitar novos associados, não incluir em seu rol de atendimentos os novos procedimentos médicos que a ANS vier a tornar obrigatórios no futuro e não dar assistência a novos aposentados e pensionistas.
A não obrigação da aceitação de novos associados levaria à criação de um “novo” plano na Cassi para os funcionários que tomassem posse no banco a partir de 4 de agosto. Esse “novo” plano teria, no início, muito menos recursos que o atual e, consequentemente, ofereceria menos procedimentos médicos aos funcionários pós-4 de Agosto de 2012. Por outro lado, os novos funcionários não contribuiriam para o plano atual e, sem novas filiações, os recursos do plano atual iriam minguando com o falecimento de aposentados e pensionistas até sua extinção.
A não obrigação da inclusão pela Cassi dos novos procedimentos que se tornassem obrigatórios pela ANS seria prejudicial aos “dois” planos, pois haveria uma precarização dos serviços da Caixa de Assistência, já que os futuros novos procedimentos obrigatórios poderiam não ser oferecidos aos associados, fossem eles pré ou pós 2012.
A não obrigação da prestação de serviços a aposentados e pensionistas, obviamente, levaria os atuais e futuros funcionários à perda de um dos salários indiretos mais importantes do Banco do Brasil: a manutenção do atendimento médico após a aposentadoria, direito que os funcionários dos bancos privados não têm. Eles perdem os planos de saúde quando se aposentam, ficando apenas com os serviços do INSS. Nesse caso, haveria um retrocesso. Os funcionários do BB, que têm o plano de saúde garantido após a aposentadoria, perderiam este direito, ficando na mesma situação dos colegas dos bancos privados, que estão lutando para conquistar o direito ao plano de saúde pós-aposentadoria.
“Mais de 40% do funcionalismo do BB não tem cinco anos de banco. E muitos acham que tudo que tem direito caiu do céu. A Cassi é fruto da luta sindical e de negociações com o banco, na década de 1940. E é um salário indireto incomensurável. Um bancário que ganha o Piso no BB paga R$ 52,80 à Cassi, com direito a todos os seus dependentes, que, no total, são quase 140 mil, pouco mais de um dependente por funcionário. Se ele tiver 30 anos, um filho menor de 18 e não fosse do banco, pagaria à Cassi Família R$ 451,82. A conquista sindical é uma economia de R$ 399,02 por mês ou R$ 4.788,24 por ano, mais de 10 vezes o Piso da mensalidade sindical em nossa base, R$ 36,69. Isso dá uma noção da importância da Cassi e do movimento sindical. E tem colega que acha que a mensalidade sindical é cara!”, comentou Marcelo Quaresma, sindicalista do BB em Niterói e Região.
Por Marcelo Quaresma