O projeto de lei é de autoria dos senadores Marcelo Crivela (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA).
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique da Silva, criticou o projeto de lei 728, de 2011, que está no Senado e que pretende instituir novas regras de segurança e punição legal durante a Copa do Mundo. A CUT classifica a iniciativa como “AI-5 da Copa”, pois determina, por exemplo, que uma eventual greve no período da competição seja caracterizada como crime com o argumento de que se trata de uma maneira de incrementar os cuidados com a segurança durante o evento. “É um verdadeiro absurdo, pois passa por cima de anos de luta para alcançar a liberdade de expressão e de manifestação e principalmente pela Constituição Federal”, afirma Artur.
O projeto de lei é de autoria dos senadores Marcelo Crivela (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA). Ele começaria a valer três meses antes do início das partidas da Copa do Mundo de 2014 e duraria até o fim do torneio.
Fonte: CUT e Contraf-CUT
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