A jornada de quatro dias de trabalho, uma das prioridades da Campanha Nacional do Bancários, é pauta de debate no Senado, com três projetos de partidos diferentes.
“A diminuição da jornada, sem a redução salarial e com a manutenção da abertura dos bancos de segunda a sexta-feira, além de trazer impactos positivos na vida dos trabalhadores (com melhorias na saúde física e mental, menos esgotamento, insônia e fadiga), não prejudica a produtividade, nem a receita da empresa, pelo contrário, pode até aumentá-las”, explica Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.
Confira as propostas no Senado:
O Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração, já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que havia sido arquivada em 2022, voltou a tramitar no ano passado e agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Ela propõe a redução da jornada para, no máximo, oito horas diárias e de até 36 horas semanais. A redução seria gradual, de uma hora por ano.
Uma terceira proposta sobre o tema em tramitação no Senado é o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que cria um prêmio, do próprio Senado, para as empresas que adotarem a jornada reduzida sem perda salarial.
A pauta também tramita na Câmara dos Deputados. Um dos projetos que tramita na casa é a PEC 221/2019, que “altera o artigo 7º, inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho para 36 horas semanais, em 10 anos”.
Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a implementação da jornada de quatro dias, entre os bancários que hoje realizam a jornada de 37 horas semanais, teria o potencial de criar mais de 108 mil vagas no setor, ou 25% do total de vagas que existem atualmente.
*Fonte: Contraf-CUT