A Fundação dos Economiários Federais (Funcef) apresentou algumas possibilidades de incorporação do REB ao Novo Plano à Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae) e outras entidades representativas dos participantes. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (30).
O princípio adotado para a incorporação é o de equalização das regras, que privilegia a proteção previdenciária e assegura os direitos adquiridos e acumulados, conforme prevê a legislação, além do ganho de escala para o compartilhamento dos benefícios de risco e garantia dos benefícios concedidos.
Depois da aprovação pelo Conselho Deliberativo da Funcef, a proposta seguirá para avaliação de Caixa e Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) antes de chegar à Previc, órgão fiscalizador dos fundos de pensão.
O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, falou sobre a iniciativa.
“É uma ótima iniciativa da diretoria, que finalmente busca resolver uma demanda histórica, mas ressaltamos a necessidade de discutir a possibilidade de os participantes efetuarem contribuições retroativas com a paridade da Caixa”, observou Takemoto.
Durante a reunião, Sergio Takemoto enfatizou a urgência da incorporação, uma demanda que persiste por quase duas décadas. Ele apontou a longa espera para solucionar essa antiga reivindicação das entidades e dos participantes do plano, que estão sujeitos a condições previdenciárias inferiores em comparação com o Novo Plano.
Takemoto também solicitou agilidade junto aos órgãos responsáveis para que a incorporação ocorra o mais breve possível.
*Fonte: Fenae e Funcef