Os secretários da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Mauro Salles (Saúde) e Jeferson Meira, o Jefão, (Relações de Trabalho), se reuniram, na tarde da última quarta-feira (23), com o relator do Projeto de Lei 3588/20.
O texto prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais).
A proposta tem o objetivo de reduzir a incidência de distúrbios mentais relacionados ao trabalho, como estresse, depressão e esgotamento físico. As NRs, editadas pelo Ministério da Economia, são regras complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os dirigentes declararam apoio ao projeto, por entender a necessidade de avanços na legislação com normas de regulamentação diante do alto índice de casos de transtornos e dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Mauro Salles afirmou que é importante pautar e dar visibilidade aos riscos psicossociais a que os trabalhadores estão submetidos.
“Combinamos com o relator a realização de audiência pública para aprofundar o debate deste importante tema. Nossa categoria, em especial, tem interesse neste assunto diante do alto nível de adoecimento psíquico e suicídios que tem relação com a gestão dos bancos com pressões absurdas por resultados”, destacou Mauro Salles.
Para Jefão, a audiência pública é importante para “aprofundar o tema e apontar soluções à luz dos diversos estudos científicos e diante do aumento dos casos de transtornos e doenças psicossociais em âmbito do trabalho”.
Ele explicou que é fundamental conhecer e debater o tema, apoiar o Projeto de Lei e encaminhar soluções.
“Precisamos urgentemente avançar na legislação com normas bem definidas que possam inibir os inúmeros casos de transtornos mentais que assolam a classe trabalhadora”, afirmou.
Fonte: Contraf-CUT