O governo estuda conceder isenção da cobrança de Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de todos os empregados. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as festividades do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, na última segunda-feira. A medida é uma antiga reivindicação do movimento sindical e, se for concretizada, vai beneficiar diversas categorias de trabalhadores, inclusive a bancária.
Segundo o presidente, a medida pode ser concretizada já no próximo ano, a pedido dos sindicatos.
“Os trabalhadores se preparem, porque a pedido das centrais sindicais, nós começamos a estudar: se o patrão não paga Imposto de Renda sobre o lucro, se o patrão não paga Imposto de Renda sobre os dividendos que ele recebe, por que os trabalhadores têm que pagar imposto na PLR? Nós estamos estudando, quem sabe para o próximo ano. Da mesma forma que um patrão, que ganha milhões, não paga sobre o lucro, o trabalhador não pode pagar Imposto de Renda sobre a participação dele no lucro da empresa”, questionou Lula, cuja vida política teve início no movimento sindical.
A proposta já começou a sofrer campanha contrária dos mercados e da mídia. A XP estima um impacto de R$ 4 bilhões na perda de arrecadação, segundo publicou o jornal O Globo. Entretanto, a equipe econômica do governo promete fazer um corte de R$ 150 bi nos privilégios fiscais de empresas, os chamados “jabutis tributários”, que não possuem nenhuma contrapartida social e nem compromisso com a geração de empregos. A legislação atual prevê a isenção para valores de até R$ 6.677,55 por ano e tributação de 7,5% a 27,5% para valores acima dessa faixa.