Centrais sindicais e movimentos populares estão organizando atos para esta terça-feira (21) em todo o país para reivindicar a queda da taxa básica de juros (Selic) praticada pelo Banco Central. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. O protesto é também pela democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Haverá manifestações nas ruas e nas redes sociais com a hasthag #JurosBaixosJá
Segundo os sindicalistas e os representantes dos movimentos populares, a alta taxa de juros paralisa a economia e impede o país de crescer e gerar emprego decente, distribuir renda e facilitar o acesso ao crédito. Além disso, o CARF precisa ser democratizado, ter participação popular para reduzir sonegação de empresas e aplicar os recursos em investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, como o Bolsa Família.
O presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, explica que essa luta é prioritária para o país.
“Menos juros é mais investimento, mais emprego, mais saúde, mais educação. Menos juros é melhoria na vida dos brasileiros. Participe, pois discutir a economia do nosso país é importante para o trabalhador. manifeste-se também!”, convoca Sérgio Nobre
Para Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e também vice-presidenta da CUT Nacional, a adesão aos atos é uma forma de defender o crescimento econômico e a geração de empregos
“A necessidade da queda dos juros exorbitantes de 13,75% ao ano do Banco Central é para que a economia do país volte a crescer, já que, quem tem condições de investir em novas empresas e na geração de empregos, na maioria das vezes, prefere deixar o dinheiro aplicado, rendendo 8% ao mês, que é o rendimento após o desconto do índice da inflação do período”, afirma.
Segundo o professor da PUC-SP e economista Ladislau Dowbor , a taxa de juros alta só favorece aos mais ricos, que são apenas 1% da população brasileira. Para os mais ricos é mais lucrativo deixar o dinheiro aplicado no banco do que abrir um negócio. Já quem emprega e precisa de dinheiro para investir e diversificar seus negócios não consegue pagar empréstimos com essa taxa de juros.
Democratização do CARF
Órgão composto por representantes do governo, empresariado e trabalhadores, o CARF julga os processos administrativos referentes a impostos, tributos e contribuições, inclusive da área aduaneira (importação e exportação) sonegados pelos patrões.
Até 2020, em caso de empate em algum julgamento, havia o chamado “voto de qualidade”, proferido por conselheiros representantes da Fazenda Nacional, na qualidade de presidentes das Turmas e das Câmaras de Recursos Fiscais.
Mas a lei mudou em 2020 e agora, em caso de empate, ganha o contribuinte, que na maioria dos casos, são empresários devedores.
A mudança na lei favoreceu as empresas autuadas pelos órgãos responsáveis porque, ao entrar com recursos no CARF, órgão que decide se elas devem ou não e quanto terão de pagar, na maioria das vezes, obtêm decisões favoráveis. Entretanto, essa mudança prejudica os interesses da sociedade.
As decisões favoráveis deixaram que as empresas sonegassem mais de um trilhão de reais. Com esse dinheiro, o governo poderia construir mais de dez mil hospitais de ponta; ou mais de duzentas mil escolas; ou financiar projetos como o Bolsa Família por mais de 70 anos.
Segundo Juvandia, os trabalhadores têm apenas quatro representantes em duas comissões entre os 160 membros do CARF, composto também por representantes da Receita Federal e empresários. Como os empresários têm maioria dos assentos, eles advogam em causa própria, impedindo a recuperação de um trilhão de reais em dívidas, de apenas 126 empresas. Os nomes desses devedores não são divulgados pelo governo.
“Apenas metade deste valor, R$ 600 bilhões, daria para pagar 10 anos de Bolsa Família e construir milhares de escolas e hospitais”, afirma a dirigente da CUT Nacional, acrescentando que “são empresas que têm grandes escritórios de advocacia e recorrem do pagamento dos tributos; não é o povo que deve impostos.”
Juvandia explica que se o CARF tivesse mais representatividade de trabalhadores, os grandes devedores de imposto de renda teriam de pagar suas dívidas, cujos valores bilionários seriam investidos no bem-estar da população brasileira.
“É por isso que queremos a democratização do CARF, com mais trabalhadores tendo representatividade. Empresários sendo os responsáveis pelo julgamento de ações judiciais sobre tributos é colocar a raposa para cuidar do galinheiro”, afirma Juvandia.
Saída de Campos Neto da presidência do BC
Atualmente, o Banco Central é independente e o governo federal não tem ingerência sobre as decisões tomadas pela direção do banco. A redução da taxa de juros do BC terá como consequência a saída do presidente do banco, Roberto Campos Neto.
“A saída de Campos Neto é necessária porque ele conspira contra o crescimento econômico e contra o povo. Ele está jogando o país na recessão com uma política econômica que saiu derrotada das urnas nas últimas eleições. O certo é ele sair, pois não age de acordo com a vontade do povo brasileiro que disse não a um projeto neoliberal econômico”, finaliza Juvandia.
Os atos serão em frente às sedes do Banco Central. Nas cidades onde não há sede do BC, serão realizados atos em locais de grande movimento.
Participam da organização dos atos a CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB ,NCST, CSP Conlutas, Intersindical, A Pública e os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular.
*Com informações da CUT Nacional