O ministro da Economia do Governo Bolsonaro, Paulo Guedes, já demonstrou, diversas vezes, seu interesse em privatizar “tudo o que for possível”. A venda do Banco do Brasil foi, inclusive, tema da famosa reunião interministerial, que teve suas imagens divulgadas por ordem judicial.
Mas, a pandemia causada pelo novo coronavírus colocou os bancos públicos em evidência e mostrou o papel estratégico que eles têm para ajudar a regular a economia e fomentar o desenvolvimento do país.
Segundo dados divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Banco do Brasil, por exemplo, é responsável por 36% do total de empréstimos concedidos pelo programa de apoio às micros e pequenas empresas (Pronampe), que empregam 52% dos trabalhadores com carteira assinada no país.
A segunda maior carteira do Pronampe é da Caixa Econômica Federal, com 26%. O banco privado melhor posicionado é o Itaú, com apenas 16% desta carteira até 31 de agosto.
“Nós, funcionários, ficamos abismados quando ouvimos o ministro da Economia, ou o Rubem Novaes (ex-presidente do BB), afirmar que não há motivo para manter o Banco do Brasil como banco público. Uma instituição que não dá prejuízo, ao contrário, ajuda o país a pagar suas contas, e ainda dá grande contribuição para a criação de empregos, para produção agropecuária e o desenvolvimento socioeconômico de uma forma geral. O que não existe, é motivo para a privatização do banco”, disse indignado o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.
“Mas, também nos chamou a atenção a demora que, mesmo com toda essa experiência na carteira de crédito para micros e pequenas empresas, o banco levou para liberar recursos para este segmento quando estourou a crise sanitária gerada pelo novo coronavírus”, observou o coordenador da CEBB. “A demora foi tamanha, que muitas pequenas e médias empresas acabaram falindo, jogando ainda mais pessoas no desemprego e tornando-as dependentes do auxílio emergencial de R$ 600”, completou.
Em busca do lucro
Para o economista Sérgio Mendonça, do portal de notícias de economia RecontaAí, em momentos de crise, a tendência dos bancos privados é se retrair. “Em vez de ajudarem a dar uma boia a quem está se afogando, eles empurram para o fundo”, disse. Os economistas Monica de Bolle, da universidade Johns Hopkins, e Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, também apontam os bancos públicos como instrumento decisivo em épocas de tormenta.
A economista Vivian Machado, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), explicou que os bancos privados se retraem em momentos de crise por medo de calote. “Os bancos privados, ao contrário dos públicos, têm que pagar dividendos aos seus acionistas. Buscam o lucro. Em momentos de crise eles se retraem para evitar riscos. Se as empresas quebram eles ficam com os prejuízos. Sem crédito, é aí que há a quebradeira. É neste momento que o Estado, por meio dos bancos públicos, mostra toda sua importância. É ele que fomenta a recuperação e o desenvolvimento econômico. Esse é um dos principais papéis dos bancos públicos”, explicou.
Aumento no preço dos alimentos
Segundo projeções, o agronegócio deve ser o único segmento econômico a fechar 2020 com PIB positivo. O setor conta com grande apoio do Banco do Brasil no financiamento agropecuário. O banco possui aproximadamente 60% da carteira empresarial de crédito agrícola e 80% do montante destinado à agricultura familiar. “É um segmento pelo qual os bancos privados não têm interesse, mas que é o responsável por colocar os alimentos nos pratos dos brasileiros”, afirmou Fukunaga. “Se o BB for privatizado, será um grande golpe para o setor agropecuário, mas, mais ainda, para o povo brasileiro, que terá que pagar mais caro pelos alimentos que chegam às suas mesas”, concluiu.
Ataque aos bancos públicos
Além do BB, o governo Bolsonaro tem promovido ataques aos demais bancos públicos, como os que atingem a Caixa. Por meio da Medida Provisória 995, o governo permite a criação de subsidiárias, o que, na prática, possibilita a privatização da empresa, uma vez que o Supremo Tribunal Federal definiu que as empresas-mãe não podem ser privatizadas sem a autorização do Congresso Nacional, mas as subsidiárias sim.
“Com essa MP, o governo fatia a Caixa, fica autorizado a vender todas as subsidiárias, o que, consequentemente, enfraquecerá o banco, colocando em risco, inclusive, o seu papel social. É uma verdadeira dilapidação do patrimônio público e um prejuízo para a sociedade. Enquanto houver desigualdade, bancos como a Caixa são essenciais”, explicou a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Proscholdt, que também é secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Com a privatização da Caixa, o financiamento habitacional, o incentivo ao esporte, à educação e à cultura, entre outros, correriam grande risco. “É a Caixa, também, que, juntamente com o BB, o Banco do Nordeste (do Brasil), o Basa (Banco da Amazônia) e dos demais bancos públicos, que incentivam o desenvolvimento do país de uma forma igualitária. Sem os bancos públicos não há política de infraestrutura, de saneamento, de saúde e de educação. Sem os bancos públicos não há política anticíclica para a retomada do desenvolvimento em períodos de crise econômica”, concluiu a dirigente da Contraf-CUT.