Decepção. Foi com esse sentimento que a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), que assessora o Comando Nacional dos Bancários, saiu da segunda rodada de negociação específica da Campanha Nacional Unificada 2016 com o banco, realizada na tarde desta quarta-feira (24), em São Paulo.
“As conquistas históricas dos empregados da Caixa foram construídas na mobilização e na discussão com os empregados. O banco tem de acabar com essa intransigência e negociar seriamente as questões que são de interesses dos trabalhadores”, alertou Dionísio Reis, coordenador da CEE/Caixa e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
O primeiro ponto em debate foi saúde do trabalhador e condições de trabalho. Os bancários reivindicam o custeio integral pela Caixa do tratamento das doenças do trabalho, inclusive para os empregados aposentados por invalidez por acidente de trabalho, incluindo terapias alternativas, medicamentos, tratamentos psicológicos e psiquiátricos em situação de assédio moral e outros tipos de violência organizacional, e traumas pós-assalto/ sequestro, extensivo aos dependentes incluindo deslocamento. Além da realização de pesquisa e mapeamento do perfil do bancário da Caixa, criação de uma política de saúde mental e abertura obrigatória de CAT em caso de assalto e combate ao assédio moral e todas as formas de violência organizacional.
A Caixa disse que já custeia o tratamento, admitiu que desrespeita a norma das CAT, por não abri-la no período de 24 horas e sim só depois de avaliado por médico ou psicólogo e negou a criação de política de saúde mental com participação dos trabalhadores. O banco ainda afirmou que faz o combate ao assédio moral.
Os dirigentes sindicais então lembraram do caso da Centralizadora Nacional de Habitação, onde os empregados continuam sofrendo assédio. Para piorar, a “remodelagem” – nome dado pela empresa – começou no dia 12 de agosto no local, que conta com 125 empregados, dos quais 37 foram realocados. Os trabalhadores tivaram redução salarial sem as garantias de reestruturação.
GDP
O fim do programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP) foi outro destaque deste encontro. A categoria pede o fim do GDP com revogação de todos os efeitos das ondas anteriores e fim da imposição das metas, com adoção dos parâmetros definidos.
A Caixa afirmou que o programa é voltado apenas a cargos de gerência, com o objetivo de desenvolvimento e planejamento de carreiras. Afirmou ainda que o programa vai continuar apenas com o público atual no próximo ciclo (6 meses).
Saúde Caixa
Pelo segundo ano consecutivo, a Caixa descumpre a utilização do superávit anual para melhorias no plano, que está previsto em ACT. “A afirmação da bancada patronal de que ainda não foi aprovado pelo Conselho Diretor é uma provocação ao movimento sindical, que discute o tema há anos no GT de Saúde”, lamentou o coordenador da CEE/Caixa.
O banco também não deu retorno quanto às reivindicações de segregação operacional contábil e financeira dos seus recursos, com a criação de um fundo que os remunere, com auditagem externa, por empresa avalizada pelos conselheiros de usuários eleitos e pela CEE/Caixa e a transformação do caráter do conselho de usuários em deliberativo.
Funcef
A categoria reivindica a quitação do contencioso da Caixa com a Funcef, relacionadas às ações que tenham origem em descumprimento de direitos trabalhistas, bem como ao aporte de recursos referentes ao serviço passado em condenações e a manutenção do Fundo para Revisão de Benefícios, artigo 115 do regulamento do REG/ Replan saldado, e artigo 91 do novo Plano, como instrumento permanente da política de aumentos reais para os benefícios.
“A Caixa tinha um compromisso, desde o ano passado, de montar um grupo tripartite junto com a Funcef e não viabilizou. É mais um desrespeito ao acordo coletivo”, lembrou Dionísio.
Aposentados
Para os aposentados, a categoria pede a criação de programa de renegociação de dívidas pela Caixa que permita a junção de valores devidos à Caixa e à Funcef, em até 120 meses com a menor taxa de juros praticadas pela Caixa. Além da criação de GT para análise de processos judiciais propostos por empregados, aposentados e pensionistas, com objetos idênticos e reiteradas decisões jurídicas favoráveis aos autores, de modo a encerrar.
O Banco informou apenas que oferece programação de educação financeira e condições especiais para linha de crédito com as menores taxas.
Infraestrutura das unidades
Outra reivindicação é a alteração do RH184, com a extinção do caixa minuto, avaliador minuto e tesoureiro minuto. O banco confirma a extinção da função de caixa, retirado do Plano de Funções Gratificadas.
Os bancários apresentaram ainda o desejo da garantia de participação dos empregados nas unidades de estrutura física e de pessoal. Mais uma vez a Caixa deu um retorno evasivo, ao dizer que faz estudos sobre a questão, sem citar a participação dos trabalhadores.
Segurança Bancária
Os empregados da Caixa reivindicam que o banco assuma a responsabilidade pelas perdas e danos decorrentes de problemas de segurança, incluindo a não responsabilização civil dos empregados em caso de fraudes ou golpes de terceiros contra a Caixa. Também o aperfeiçoamento da crítica nos sistemas e aplicativos, impedindo operações em desacordo com os manuais normativos, os protegendo em casos de fraude.
A Caixa relembrou que tem um processo de apuração interno. Os bancários lembraram então que com a mudança no regulamento, há dois anos, existe a possibilidade de demissão do empregado antes que seja apreciado o seu retorno de última instância e isso tem de ser alterado.
Terceirização
Os empregados reivindicaram o fim da terceirização na Caixa. O Banco respondeu que repeita uma TAC. Então, os representantes dos trabalhadores lembraram que a Caixa sofreu investigação do Ministério Público de Minas pela terceirização da atividade fim.
Caixa 100% pública
Quanto ao não fatiamento da Caixa e a manutenção de todas as participações acionárias que a empresa detém atualmente, a bancada patronal se mostrou favorável a essa reivindicação. “Porém, os movimentos que vemos da Caixa não vão nesse sentido, como a possibilidade de venda da loteria, cartões e da seguradora. Além do risco que representa a saída do Fundo de Garantia da sua gestão, que pleiteiam os bancos privados”, alertou Dionisio.
A Caixa não apresentou nada em relação ao fim das horas extras negativas. Sobre a realização da Universidade Caixa, a orientação da bancada patronal é de que a negociação seja feita com cada gestor.
Outa novidade na negociação desta quarta-feira é a de que está garantida a função do supervisor de retaguarda na Girets e centralizadoras e a possibilidade de incorporação da função.
Organização do Movimento
O último ponto foi que a liberação dos delegados sindicais e representantes de entidades sindicais e associativas para participarem de reuniões, cursos, seminários, congressos e plenárias onde seja necessária à sua presença, seja feita de forma centralizada pelo banco.
A Caixa afirmou que deve continuar como está e que os sindicatos que tiverem problema devem procurar a Gerencia Nacional de Negociação e Relacionamentos com os Empregados (GENER).