O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou na noite desta sexta-feira um parecer recomendando a aprovação da compra do HSBC Brasil pelo Bradesco, desde que o banco se comprometa a adotar as medidas comportamentais descritas em Acordo em Controle de Concentrações (ACC) a ser firmado. O órgão antitruste não recomendou a venda de ativos para aprovar a operação.
Após o parecer, a operação vai ao conselho do Cade e, pode, posteriormente ser levada ao plenário.
“Em uma análise estática, o percentual de ‘market share’ representado pelo HSBC é baixo, considerando a doutrina e precedentes do Cade. O acréscimo de participação em termos de efeitos, unilaterais ou coordenados, é pequeno. Entretanto, um mercado com problemas anticompetitivos nos níveis identificados, mesmo concentrações que a princípio podem ser consideradas pequenas, devem ser tomadas com grande cautela”, informou o Cade no parecer.
O órgão então afirma que “não obstante ser desproporcional algum remédio estrutural de intervenção, a presente operação não pode ser aprovada sem restrições, motivo pelo qual optou-se por negociar medidas que possam garantir maior nível de bem estar para os consumidores e promover algum incremento de competição no mercado.
Os termos do Acordo em Controle de Concentrações (ACC) preveem que o Bradesco adotará algumas medidas comportamentais para mitigar a preocupação do Cade. São 16 medidas como a facilitação da portabilidade de crédito e de salários, implementação de melhorias no atendimento aos clientes e nos índices de reclamação.
O Cade também determinou que o Bradesco contrate um agente externo à organização para executar a implementação de um programa de conduta concorrencial. O objetivo dessas medidas é diminuir o risco de “aumento do exercício coordenado de poder de mercado como resultado da operação”, segundo o Cade.
O Bradesco anunciou em agosto a compra do HSBC Brasil por US$ 5,2 bilhões (R$ 17,8 bilhões, no câmbio da época). O Banco Central aprovou a operação no começo de janeiro, mas a análise do Cade foi mais demorada. Esse intervalo de tempo serviu para que os concorrentes avançassem sobre os clientes do HSBC. O banco teve resgates líquidos em fundos, por exemplo.
O Cade havia pedido uma série de informações ao Bradesco e ao HSBC, incluindo quais as ofertas que o banco britânico havia recebido pela unidade brasileira e por que as havia negado.
Fonte: Jornal O Valor Econômico