Terça, 18 Maio 2021

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Justiça concede liminar determinando reintegração de bancária que estava inapta e no curso do programa de readaptação do banco

Publicado em Notícias Terça, 27 Abril 2021 14:14

 

Uma ex-funcionária do Itaú Unibanco obteve judicialmente, por meio de tutela de urgência, deferimento para sua imediata reintegração ao quadro de empregados da instituição.

 

Representada pelo Sindicato dos Bancários de Niterói e Regiões, com assessoria jurídica do Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados, a bancária recorreu à justiça, por estar, no momento de sua demissão, inserida em programa interno de readaptação profissional e considerada inapta pelo departamento médico do banco, tendo recomendado o “acompanhamento psicológico diante do quadro de estresse agudo associado à organização do trabalho”.

 

Conforme decisão proferida pela juíza da 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, Rita de Cassia Ligiero Armond “a trabalhadora não se encontrava com aptidão psicológica necessária à regularidade da dispensa”, de modo que cabia à empresa providenciar o encaminhamento da mesma à avaliação previdenciária. Ainda segundo a decisão, ao dispensá-la, o empregador incorreu em exercício abusivo do direito por exceder os limites ou finalidades econômicas e sociais.

 

A bancária Fernanda Quintanilha declara: “Por ser do grupo de risco, trabalhei de home office desde o início da pandemia. Também estava inserida no programa de readaptação e diagnosticada com estresse agudo devido ao trabalho, pela própria médica do banco. Mesmo com os laudos comprobatórios, fui reconduzida à agência e demitida uma semana depois”.

 

Ao recorrer à justiça ela explica: “Tive um primeiro pedido de reintegração indeferido e estava muito frustrada e insatisfeita. Foi então que o Sindicato dos Bancários de Niterói me encaminhou para o escritório Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados. Fui atendida pela Drª Cristina Stamato, que me informou sobre a possibilidade de recurso, com grandes chances de obtermos sucesso. E foi o que aconteceu! Recebi todo suporte da equipe e conseguimos minha reintegração em poucos dias!”