A contratação temporária de profissionais para atuarem nas unidades da atenção à saúde mental no município de Niterói foi uma solução capenga que acabou gerando um problema. Aproximadamente 90 % destes trabalhadores foram contratados sem direito a férias, 13º salário e outros benefícios, mas seu empenho foi fundamental para a montagem da rede de atendimento. Hoje funcionam em Niterói dois Centros de Atenção Psicossocial - CAP para atendimento de psicóticos, um CAP Infantil e um CAP AD, para atender a usuários de álcool e drogas. Ao todo, cerca de 7.800 pessoas são atendidas nestes centros. Mas a Fundação Municipal de Saúde determinou que 25% dos profissionais contratados sejam demitidos, mesmo sem a contratação dos aprovados no último concurso público. Esta redução drástica na equipe implicará na suspensão de serviços, prejudicando severamente o atendimento dos pacientes.

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Para tentar evitar o caos, a Associação dos Usuários Familiares e Amigos da Saúde Mental (Aufa-SM) está realizando protestos públicos e procurando ajuda de parlamentares. No dia 29 de julho foi feita uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Niterói, seguindo depois até a sede da Prefeitura. Na passeata, além dos médicos, pacientes e seus familiares fizeram uso da palavra.

A repercussão foi rápida e uma comissão de usuários, familiares e técnicos foi montada para negociar com o Secretário de Saúde de Niterói. A preocupação é com a interrupção do atendimento e a Aufa-SM reivindica que as demissões sejam suspensas e que os trabalhadores sejam substituídos pelos aprovados no concurso. O certame previa a contratação por tempo determinado de dois anos e Aufa-SM também reivindica que, antes do final do contrato dos aprovados, seja realizado um novo concurso, para provimento definitivo.

Fonte: Feeb-RJ/ES