Após a marcha das centrais sindicais e movimentos sociais, que reuniu 50 mil pessoas no último dia 6 de março em Brasília, a CUT realiza um dia nacional de mobilização na próxima quinta-feira (18) para cobrar do governo federal e do Congresso Nacional o atendimento da pauta de reivindicações apresentada pela classe trabalhadora. Haverá atividades em todos os estados para que as negociações avancem e haja conquistas. Clique aqui para ver o vídeo da marcha. A pauta de 10 pontos entregue ao final da marcha para a presidenta Dilma e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, ganha mais uma reivindicação: a rejeição do projeto de lei (PL) 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PL-GO), que escancara a terceirização e precariza totalmente os direitos dos trabalhadores. Em reunião da Executiva da Contraf-CUT, realizada na quarta-feira (10), em São Paulo, foi decidido orientar os sindicatos e as federações para chamar os bancários a participar das manifestações em todo país. "Vamos levar para as ruas a nossa ousadia, esperança, unidade e mobilização porque essa pauta, se atendida, vai trazer avanços não só para os bancários, mas para todos os trabalhadores", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. Combate à terceirização No último dia 2, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), relator do substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao PL 4330/2004, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, apresentou parecer favorável ao projeto. Desde então, a CUT deflagrou uma ofensiva para pressionar os parlamentares e impedir a aprovação dessa proposta no Congresso Nacional. "O parecer do deputado Maia é tão prejudicial aos trabalhadores quanto o próprio projeto", alerta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. O relatório autoriza a terceirização em qualquer etapa do processo produtivo seja do setor público (ferindo inclusive o princípio constitucional do concurso público), seja do setor privado, rural ou urbano, desde que apenas a empresa prestadora seja considerada especializada. "Até hoje, em todos os debates, os empresários sempre afirmaram que o conceito de atividade-fim e atividade-meio, constante do Enunciado 331 do TST, era muito vago e de difícil conceituação e, por isso, eram contrários a essa limitação. O que perguntamos, então, é o que vem a ser empresa especializada? Pelo projeto, significa que toda e qualquer tarefa ou atividade poderá vir a ser repassada a um terceiro, desde que 'especializado'", ressalta Miguel. E no caso dos bancários, o parecer do deputado piora ainda mais a situação. "Há a previsão expressa de exclusão dos correspondentes bancários da exigência da especialização para a condição de prestação de serviços terceirizados. Isso é um absurdo e tira qualquer sombra de dúvida a quem serve ideologicamente esse projeto", critica o dirigente da Contraf-CUT. Ratificação da Convenção 158 da OIT A ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas, é uma das principais reivindicações. A medida obriga as empresas a justificar a necessidade das demissões. Isso significa que o empregador deve provar, com dados do balanço da empresa, a impossibilidade de manter os postos de trabalho. "Essa medida é fundamental para combater as demissões dos bancos, sobretudo o Itaú, Santander, HSBC e Bradesco, e frear a política nefasta de rotatividade, usada pelos banqueiros para reduzir a massa salarial da categoria", destaca Carlos Cordeiro. A ratificação da Convenção 158 da OIT permite que seja aberto um canal de diálogo entre as entidades sindicais e as empresas, inclusive para se chegar a alternativas que evitem as demissões, impedindo medidas unilaterais e autoritárias. Fim do fator previdenciário Os trabalhadores reivindicam também o fim do fator previdenciário. Atualmente, o trabalhador e a trabalhadora que se aposentam por tempo de contribuição (homem com 35 anos e mulher com 30) perdem, em média, até 40% da remuneração por causa do fator previdenciário, criado no governo FHC, o que é um absurdo. Confira a pauta de 10 reivindicações das centrais sindicais: - Redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário - Fim do fator previdenciário - 10% do PIB para a educação - Negociação coletiva no setor público - Reforma agrária - 10% do orçamento da União para a saúde - Ratificação da Convenção 158 da OIT (proíbe demissões imotivadas) - Valorização das aposentadorias - Salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres - Mais investimento público - Correção da tabela do Imposto de Renda Fonte: Contraf-CUT Follow @bancariosnit > Curta a amizade do Sindicato no Facebook. > Acompanhe as notícias em tempo real no Twitter. > Comunique-se com o Sindicato no Orkut. > Assista a vídeos dos bancários no Youtube. > Veja fotos sobre os bancários no Picasa. > Receba as notícias sobre os bancários no celular.