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Novo PAC do Itaú não é bom para todos

Publicado em Notícias Domingo, 28 Fevereiro 2010 21:00
O banco tem omitido a informação de que a modalidade mais recente do plano de aposentadoria é uma conquista dos trabalhadores, resultado de 14 meses de negociação.
O novo PAC, modalidade mais recente do plano de aposentadoria para os funcionários do Itaú, é uma conquista dos trabalhadores, resultado de 14 meses de negociação entre o banco e o movimento sindical. Este detalhe vem sendo omitido nos materiais de divulgação e explicativos sobe o novo PAC que estão sendo distribuídos aos bancários, o que está está gerando desconfiança entre o funcionalismo. A informação é de André Luís Rodrigues, representante dos empregados no Conselho Deliberativo da Fundação Itaubanco, instituição que administra o fundo de pensão, e diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Muitos funcionários têm dúvidas e estão procurando seus sindicatos em busca de informação antes de optar por permanecerem no plano antigo ou migrarem para o novo. > Receba as notícias sobre os bancários no celular. > Acompanhe as notícias do Sindicato no Twitter. > Comunique-se com o Sindicato no Orkut. > Assista a vídeos dos bancários no Youtube. > Veja fotos sobre os bancários no Picasa. André, que vem acompanhando não só as negociações do novo PAC, mas o fundo de pensão do Itaú como um todo, é categórico: “O novo PAC é vantajoso para a maioria dos bancários contratados depois de 1980, 99% dos empregados nessa situação serão beneficiados pelo novo plano”, afirma o dirigente. Durante as negociações, os representantes dos empregados lutaram para defender os interesses de três grupos: além dos pós-80, os bancários que têm interesse no direito de pensão e aqueles que ganham até R$ 2,5 mil e estão perto dos 55 anos. Este último grupo tem características muito específicas, já que estão perto da idade para aposentadoria e têm direito a um benefício do INSS não muito distante do salário da ativa, o que resultaria num valor baixo de complementação da aposentadoria. Para estes bancários, a parcela paga pelo PAC pode chegar a um valor próximo de zero, em função da aplicação do chamado Fator W. Trata-se de um dispositivo criado como reação ao Fator Previdenciário. Isso aconteceu em muitas entidades de previdência complementar para evitar que os fundos de pensão acabassem arcando com a diferença entre o benefício do INSS definido pela lei antiga e o valor pago após a aplicação do redutor. O redutor do PAC corrói a complementação a cada ano, chegando, em alguns casos, a torná-la muito baixa ou até zerá-la. A Fundação Itaubanco estabeleceu ainda um teto de R$ 7,5 mil para a complementação da aposentadoria. Mesmo se o bancário receber um salário maior, o fundo de pensão só complementará a diferença até este valor. Além do fator W, há também o chamado fator K, este mais antigo, aplicado para os bancários que têm menos de 25 anos de trabalho no banco quando chega a época da aposentadoria, mas este redutor não é novidade, já existia no plano antigo. Os bancários que não teriam vantagem com a mudança, em geral, são os que combinam idade avançada com salário perto do teto de R$ 7,5 mil. Para a maioria deles, em termos financeiros, os valores estariam muito próximos. A migração só vale a pena, neste caso, se o bancário tiver interesse em transmitir a complementação a título de pensão para o cônjuge ou descendente. O PAC antigo não prevê esta possibilidade, mas ela é uma conquista no novo plano. A boa notícia é que os bancários que optarem por migrar é que não haverá nenhuma perda com relação ao plano de saúde. “Não há motivo para preocupação em relação a isso, nada muda, fica como é atualmente”, esclarece André Luís. Uma vantagem do novo PAC é a possibilidade de se fazer a portabilidade da reserva individual para outro fundo. Antes, isso não era possível, já que o funcionário não contribuía, somente o banco. A partir do novo plano, cada bancário poderá passar a fazer contribuições mensais e transferir o valor acumulado para outro plano em caso de demissão. Outra novidade é que as reservas de outros planos de aposentadoria complementar individual podem ser portados para o PAC. Opções e recomendações André ressalta que, embora haja muitos detalhes que o bancário deve escolher em relação ao plano, no momento da migração só será preciso tomar três decisões: se fará contribuições para o plano e/ou fará a portabilidade da reserva de outros planos privados para o novo PAC; qual o tipo de tributação prefere, regressivo ou progressivo; e qual o perfil de investimento ele prefere. Andre Luís pondera sobre cada escolha: o dirigente considera vantajoso fazer contribuições mensais, desde que o valor não ultrapasse 12% de sua renda atual, para evitar que tributação. O tipo de imposto mais vantajoso para a maioria é o progressivo, principalmente porque, depois de 65 anos, a progressão é ainda maior. A simulação no formulário de migração demonstra os valores a serempagos nos dois casos e facilita a tomada da decisão.Sobre o perfil de investimentos, André recomenda o conservador ou moderado, já que se trata de ano eleitoral, quando a economia fica sujeita a fortes especulações e a flutuações severas do mercado. A vantagem é que dois destes itens podem ser modificados depois: a opção por contribuir e o valor mensal e também o perfil de investimento poderão ser modificados anualmente, no mês de outubro. André Luís faz duas recomendações veementes: os bancários com mais de 50 anos têm direito de sacar 25% de sua reserva, mas o dirigente tem se esforçado para convencer os empregados a não fazerem este saque, a menos que haja uma razão emergencial realmente forte. “Se houver uma doença na família, caso surja a oportunidade de quitar o financiamento de um imóvel, para adaptar a casa para uma pessoa deficiente, por exemplo, é válido sacar o montante. Do contrário, não. É importante chamar a atenção dos bancários de que este dinheiro é uma reserva previdenciária, para garantir o padrão de vida deles após a aposentadoria, quando estarão com idades mais avançadas e terão custos mais altos de plano de saúde e um gasto maior com remédios, por exemplo”, ressalta o conselheiro. O dirigente também recomenda que nenhum bancário, jovem ou mais idoso, opte por receber renda por prazo determinado. “Nesta opção, o banco se compromete a pagar a complementação por aquele número tal de anos. Depois disso, não paga mais. Se a pessoa continuar vivendo depois desse prazo, não recebe mais contribuição, mesmo que haja dinheiro de sua reserva individual no fundo”, alerta André. A renda mensal após a aposentadoria também pode ser definida no formulário de migração. Com base em cálculos já realizados, André faz a recomendação para evitar que a reserva seja extinta muito rapidamente: “Essa retirada não deve ultrapassar 0,3% ou 0,4% por mês, embora seja permitido sacar até 1%. Se for maior que isso, vai comprometer o montante”, adverte. Outra decisão infeliz é antecipar a aposentadoria, aos 50 anos. “O bancário pode perder até 25% de sua reserva e ainda a rentabilidade sobre este montante”, esclarece André. Sem metas O banco promete um adicional a ser depositado na conta da reserva individual dos bancários caso o nível de adesão passe de 78%. Mas André Luís ressalta que esta não deve ser uma preocupação dos sindicalistas. “A atitude dos dirigentes sindicais deve ser orientar cada bancário para o que for mais vantajoso. Até porque o valor desse “plus” é muito baixo, não justifica que se abra mão de um plano mais interessante. A orientação que deve ser transmitida aos empregados do banco é que façam as simulações no formulário para migração e verifiquem as diversas opções. Caso haja dúvida, os bancários devem se dirigir aos seus sindicatos para esclarecê-las. Ao vivo Andre Luís esteve no Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro no último dia 22 conversando com dirigentes dos sindicatos filiados à Federação e esclarecendo algumas dúvidas. O conselheiro volta ao estado no próximo fim de semana, quando vai a Petrópolis fazer uma apresentação no sábado, 27, pela manhã. Mais informações com o Seeb-Petrópolis. Fonte: Federação dos Bancários dos Estados do Rio e Espírito Santo