Em discurso de posse nesta quinta-feira (1º) no Congresso Nacional, onde foi reempossada para mais quatro anos de mandato, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu novo governo será “Brasil, Pátria Educadora”.

Dilma afirmou que a frase sintetiza a educação como prioridade de seu governo para os próximos quatro anos, além de formar o cidadão com compromissos éticos e sentimentos republicanos.

“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”, enfatizou a presidenta.

Em sua fala, a presidenta também qualificou o acesso à educação como “porta de um futuro próspero”.

“Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação; para todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, os negros, as mulheres e todos os brasileiros.”

Dilma destacou ainda os esforços já realizados para a universalização da educação e lembrou que a área começará a receber, em seu segundo mandato, recursos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal, que auxiliarão a expansão e melhor alcance de políticas públicas, ações e programas da educação nos próximos quatro anos.

Ela garantiu que o Pronatec, uma das principais políticas públicas do governo, deverá oferecer 12 milhões de novas vagas até 2018, "para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira".

"Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento."

Ainda no discurso no Congresso, Dilma anunciou que enviará neste semestre ao Congresso um pacote de medidas contra a corrupção.

“A luta que vimos empreendendo contra a corrupção, e principalmente contra a impunidade de corruptos e corruptores, ganhará ainda mais força com um pacote de medidas que me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre”, garantiu a presidenta.

Segundo ela, são cinco medidas:

1 - Transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos;

2 - Modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2;

3 - Criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação;

4 - Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos;

5 - Criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado.

O evento desta quinta-feira começou por volta das 15 horas na Esplanada dos Ministérios, onde Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, embarcaram em carros abertos, na altura da Catedral de Brasília. Fazia sol na capital federal, ao contrário da posse de 2010.

Dilma seguiu no Rolls-Royce presidencial acompanhada da filha, Paula Rousseff Araújo. Temer seguiu em outro carro.

Escoltados por batedores e pela cavalaria do Batalhão da Guarda Presidencial, as duas autoridades seguiram até a rampa do Palácio do Congresso Nacional.

Lá, a cerimônia começou após o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, declarar aberta a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais executar o Hino Nacional.

Em seguida, Dilma e Temer fizeram juramento de compromisso com a pátria. Na companhia de autoridades estrangeiras, entre elas, os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além de ministros de seu governo e outros convidados, Dilma fez o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Em seguida, o presidente do Congresso os declarou empossados. A presidenta, o vice, os presidentes do Congresso, da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e do STF, Ricardo Lewandowski, assinaram o termo de posse e, então, Dilma iniciou seu pronunciamento.

Já na área externa, Dilma e Temer acompanharam mais uma vez a execução do Hino Nacional pelo Batalhão da Guarda Presidencial e a salva de 21 tiros.

A presidenta passou a tropa em revista e, seguida, entrou no Rolls-Royce mais uma vez e seguiu para o Palácio do Planalto. Na rampa da sede do Executivo Federal, Dilma Rousseff recebeu a faixa presidencial do chefe do Cerimonial da Presidência da República, ministro Renato Mosca.

No discurso do Parlatório do Palácio do Planalto, Dilma afirmou representar "um projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular de nossa história democrática".

"Esse projeto que começou no governo do presidente Lula, que continua no meu governo, ele pertence a vocês, a cada um de vocês, ao povo deste país e, mais do que nunca, é para este povo e com este povo que nós vamos governar", disse a presidenta.

Na sequência, a presidenta recebeu cumprimentos de chefes de Estado, de governo e de autoridades estrangeiras. Depois, ainda no Palácio do Planalto, empossou os novos ministros do segundo mandato, partindo em seguida para tirar a foto oficial com o primeiro escalão.

Por fim, Dilma seguiu para o Palácio Itamaraty, onde ocorre um coquetel para os chefes de Estado e delegações estrangeiras. Foi confirmada a presença de 27 chefes de Estado e de 66 delegações.

Fonte: Portal Brasil