De acordo com balanço divulgado, nesta segunda-feira (31), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, que começou no último dia 17, fez os bancos renegociarem R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida e retirarem a negativação de 3,5 milhões de devedores de até R$ 100 em duas semanas.

O programa Desenrola Brasil, promessa de campanha do presidente Lula, foi criado para promover um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas. A ideia principal é tirar pessoas da lista de negativados e retomar o potencial de consumo da população.

O levantamento leva em conta as renegociações da faixa 2 do programa, que objetivam resolver as dívidas de pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil.

Também foi promovida a desnegativação das dívidas de até R$ 100, que é uma contrapartida à participação dos bancos no programa. Com isso, se o devedor não tinha outros débitos pendentes, ficou com o "nome limpo" nos sistemas de proteção ao crédito.

A previsão do Ministério da Fazenda era que 1,5 milhão de pessoas poderiam ser contempladas por essa medida. Entretanto, a meta foi ultrapassada na primeira semana. Vale lembrar que a desnegativação não é um perdão. O débito continua existindo, mas os bancos se comprometem a não incluir os devedores no cadastro negativo.

Confira a nota da Febraban:

Nas duas primeiras semanas do Programa Desenrola Brasil, a repactuação de dívidas ultrapassou R$ 2,5 bilhões em volume financeiro, exclusivamente pela Faixa 2, o que representa quatro vezes mais do que na primeira semana. Foram renegociados mais de 400 mil contratos de dívidas. A adesão ao programa irá até o dia 31 de dezembro.

Nesse mesmo período, apenas as instituições financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 3,5 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00. Esse balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários.

“Consideramos que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que complementa. “Os bancos estão dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem seu endividamento.”

A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la.

A Febraban atualiza periodicamente esses números e dados e divulga balanços parciais.

Nas renegociações da faixa 2, cada instituição financeira renegociará suas próprias dívidas, sem a necessidade de consolidação de diferentes credores como ocorrerá na faixa 1. Neste caso, não é necessário inscrição para atendimento em canais digitais do governo. 

Os bancos oferecerão as condições de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes. Todos os grandes bancos aderiram ao programa e já têm canais ativos para tratar com os clientes.

Ao contrário da faixa 1, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

Na faixa 2, o programa não atenderá renegociações de dívidas de crédito rural; débitos com garantia da União ou de entidade pública, dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros; dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa.

A faixa 1 do programa Desenrola atenderá a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Poderão ser renegociadas dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Essa faixa deve começar a operar em setembro. A portaria publicada pelo Ministério da Fazenda diz que as instituições financeiras deverão se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. Mas não indica datas.

O governo deve fazer um leilão, em agosto, para definir os credores que serão contemplados. Quem oferecer maior desconto terá vantagem.

Atualmente, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.

O programa não abrange dívidas com garantia real; dívidas de crédito rural; dívidas de financiamento imobiliário; operações com funding ou risco de terceiros.

A renegociação dos débitos será feita através de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br. Depois disso, poderá escolher uma instituição financeira inscrita no programa para fazer a renegociação e selecionar se o pagamento será feito à vista ou número de parcelas.

Entre as regras de pagamento estão taxa de juros será de 1,99%; parcela mínima será de R$ 50; pagamento poderá ser feito em até 60 vezes; primeira parcela terá vencimento após 30 dias; prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.

De acordo com informações do governo, o pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Os devedores também terão direito a um curso de educação financeira.

Mas atenção, em caso de inadimplência após a renegociação, o beneficiário poderá voltar a ficar com o nome sujo.

*Fonte: G1