O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou a importância da revisão das concessões de registros sindicais.

“Tem muitas denúncias de fraudes em processos, cometidos especialmente no último ano. Nós precisamos ter um tempo para olhar, reestruturar o setor e chamar atenção dos sindicatos de que é preciso trabalhar um processo de fortalecimento do papel dos sindicatos e interromper o processo de pulverização das entidades sindicais no Brasil.”

O ministro suspendeu por 90 dias as decisões sobre processos de requerimento de registro sindical. Segundo o Ministério do Trabalho, a decisão se deve à necessidade de adequação às mudanças nas estruturas regimentais (nos quadros do governo federal e, em especial, do ministério) previstas no Decreto 11.359 de 1º de janeiro de 2023.

Salário mínimo

Segundo o ministro, até o dia primeiro de maio o governo deve apresentar uma nova proposta de valorização do salário mínimo. Um novo reajuste ainda neste ano vai depender de espaço fiscal no orçamento.

“Vamos discutir juntos se há espaço fiscal para garantir um ganho real ainda esse ano além do que está estabelecido, R$1.302, tem inflação mais 1,41% de ganho real, mas vamos verificar se há possibilidade de elevar esse valor a partir de primeiro de maio”.

A discussão no governo é se o salário mínimo pode aumentar dos atuais R$1.302 para R$1.320 reais.

Trabalhadores de aplicativos

Sobre a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo, o ministro descartou que o tema possa colocar em risco a permanência das empresas no Brasil.

Segundo Luiz Marinho, até o final do primeiro semestre o governo espera concluir regulamentação para os trabalhadores de aplicativos, que permita proteção social e coloque limites para as jornadas de trabalho.

“Essas empresas anunciaram que deixariam a Espanha, caso isso acontecesse - regulamentação da categoria. Sabe quanto isso durou? Em 72 horas elas voltaram. Estão lá, enquadradinhas, direitinho. Continuam explorando o trabalho, prestando serviço, é verdade. Mas explorando um pouco menos do que explorava esse conjunto de trabalhadores. E assim também será no Brasil”, concluiu o ministro.

*Com informações da Agência Brasil