Quinta, 28 Março 2024

Facebook

Reintegração no Itaú após atuação do Sindicato é vitória da categoria

Publicado em Itaú Quarta, 27 Outubro 2021 15:12

 

Em uma decisão que reformou sentença anterior, o departamento jurídico do Sindicato dos Bancários de Niterói e região reverteu mais uma demissão sem justa causa e conquistou a reintegração de uma bancária aos quadros do banco Itaú-Unibanco.

 

A bancária Janaina Soares Mayerhofer havia sido dispensada em 11 de fevereiro de 2020, mas obteve junto à Secretaria de Saúde do Sindicato, após constatar danos à saúde por conta do trabalho, a emissão de um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). A bancária deu entrada junto ao INSS para obter o auxílio B-91, no entanto, por conta da pandemia não conseguiu realizar a perícia imediatamente.

 

Mais tarde foi concedido o benefício de auxílio doença, porém insuficiente para que a bancária continuasse o seu tratamento, já que não possuía mais um plano de saúde. Mesmo com a CAT emitida pelo Sindicato, a bancária não conseguiu obter o benefício previdenciário B-91.

 

Diante dos fatos e dor argumentos apresentados pelo jurídico do Sindicato que assistiu à bancária, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí concedeu a segurança do direito líquido e certo da bancária determinando a imediata reintegração aos quadros do Itaú com todos os direitos e vantagens que a bancária fazia jus antes da dispensa imotivada, inclusive com a manutenção do plano de saúde, sob pena de multa em caso de descumprimento.