Apesar do aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos empregados e empregadas da Caixa, referente ao Saúde Caixa, ter validade até o final deste ano, as reuniões reivindicando melhoria do plano nunca deixaram de existir.

Segundo a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Saúde Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, existem problemas independentes da renovação.

“Nunca deixamos de cobrar a volta das estruturas regionais de gestão e descentralização do atendimento para usuários e credenciamento de profissionais, clínicas e hospitais, entre outras questões”, exemplificou a coordenadora.

Custeio

As negociações não tiveram avanço nas questões de estrutura operacional nem nas que envolvem o custeio e os princípios do plano.

“A Caixa ainda não apresentou uma proposta, mas deixou claro que pretende reduzir sua participação na proporção de custeio do plano, limitada ao teto estatutário, e sugere que a solução para sustentabilidade seria a cobrança por faixa etária, que expulsaria os aposentados e empregados mais idosos e com menores rendas, acabando com a solidariedade e o pacto intergeracional”, afirmou Fabiana.

O teto de custeio limita os gastos da Caixa com a saúde dos seus empregados em até 6,5% da folha de pagamentos e foi incluído no estatuto da Caixa em 2017.

A coordenadora da CEE disse que é necessário explicar a importância do Saúde Caixa para as empregadas e empregados.

“Primeiro temos que dizer que o Saúde Caixa é uma conquista. Os empregados não conseguiriam manter um plano nacional, com a quantidade de especialidades e qualidade de atendimento, até depois da aposentadoria, com os custos de mercado”, afirmou Fabiana.

Segundo Fabiana, antes do Saúde Caixa havia o Plano de Assistência Médica Supletiva (PAMS), que penalizava ainda mais os empregados, tanto no custo quanto na qualidade.

As regras do PAMs não estavam previstas no ACT. O banco definia os valores das mensalidades e coparticipação ao final de cada ano, rateando entre os empregados o que excedesse os 3,5% da folha. Como a variação do custo das despesas médicas é maior que a da folha, em pouco tempo o plano se tornaria financeiramente inviável para os empregados.

Princípios

Os empregados defendem a manutenção da divisão de custos, sendo 70% pagos pelo banco e 30% pelos usuários do plano.

“Com a participação da Caixa limitada pelo teto de 6,5% e o aumento nos custos do plano, que é superior ao crescimento da folha, a participação da Caixa acabou sendo inferior aos 70%, e no último ano, segundo informações disponibilizadas pela Caixa, a diferença foi custeada com o fundo de reserva”, informou o diretor de Saúde e Previdência da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Leonardo Quadros.

Os três princípios básicos do Saúde Caixa são a solidariedade, o pacto intergeracional e o mutualismo. Eles definem que todos devem contribuir para o benefício de todos, sem levar em conta a faixa etária.

Implementado em 2004, o Saúde Caixa apresentou superávits até 2015. Já em 2016 a arrecadação passou a ser menor do que os custos com a Caixa precisando usar o fundo de reserva do plano para saldar os custos.